Os possíveis concursos surgirão como forma de preservar e manter as tradições nacionais, regionais e/ou locais e com o objetivo de apelar à criatividade dos participantes, bem como potenciar um maior envolvimento da população nestas atividades. Estes concursos serão realizados na modalidade presencial ou online, de acordo com a deliberação do executivo desta Junta.
Artigo 2.º — Objetivos
Vigente desde: 21/07/2022
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