Consideram-se abrangidos pelas disposições do presente Regulamento:
- a)Trabalhadores docentes e não-docentes, investigadores, colaboradores, alunos e bolseiros da NOVA e Unidades Orgânicas identificadas nos Estatutos da NOVA, bem como das Unidades de Investigação a elas associadas;
- b)Trabalhadores de outras entidades de ensino e de investigação que desenvolvam atividade a qualquer título na NOVA e/ou utilizando recursos da NOVA, sem prejuízo de qualquer disposição legal que determine regime diverso ou estipulação em contrário;
- c)Outras pessoas cuja atividade implique a utilização de recursos da NOVA, sem prejuízo de qualquer disposição legal que determine regime diverso ou estipulação em contrário.