Os clubes desportivos que pretendam beneficiar do apoio financeiro deverão cumprir com os seguintes requisitos:
- a)Existência de treinador/formador qualificado pela estrutura federativa da modalidade em presença permanente durante as atividades de treino e competição;
- b)Desenvolver uma atividade formativa de forma regular e sistemática durante o período correspondente a uma época desportiva;
- c)Cumprir um horário semanal de treino não inferior a duas horas, repartido no mínimo por sessões de treino em dias diferentes;
- d)Participar em todas as provas organizadas ao nível local para o escalão em que se tenha candidatado;
- e)Comprometer-se a organizar uma atividade anual de promoção das modalidades desenvolvidas no clube;
- f)Manter um número mínimo de atletas em atividade, fixado no Artigo 7.º, do presente regulamento;
- g)Ter sede no Concelho da Calheta, sob pena de exclusão, exceto nos casos verificados no Artigo 8.º