1 - O Município de Penafiel, para prossecução das suas atribuições, define que a estrutura orgânica dos serviços é composta pelas Unidades Orgânicas flexíveis e pelas seguintes Subunidades Orgânicas:
1 - Integradas no Departamento de Gestão Organizacional (DGO):
1.1 - Secção de Apoio Administrativo;
1.2 - Secção de Contabilidade e Tesouraria;
1.3 - Gabinete de Metrologia;
1.4 - Gabinete de Sistemas de Informação e Informática;
1.5 - Divisão de Recursos Humanos:
1.5.1 - Secção de Recrutamento e Seleção;
1.6 - Unidade de Contabilidade e Aprovisionamento;
1.7 - Unidade de Contratação Pública, Fundos Comunitários e Atração de Investimentos;
1.8 - Unidade de Apoio Jurídico;
1.9 - Unidade de Notariado e Expropriações;
1.10 - Unidade Administrativa e de Apoio aos Orgãos Autárquicos;
1.10.1 - Secção Administrativa;
1.10.2 - Gabinete de Apoio ao Munícipe;
2 - Divisão de Cultura e Turismo;
3 - Divisão de Educação, Desporto e Juventude;
3.1 - Unidade de Gestão de Desporto;
4 - Divisão de Assuntos Sociais, Inclusão e Saúde;
5 - Divisão de Gestão Urbanística:
5.1 - Secção de Apoio Administrativo;
5.2 - Unidade de Fiscalização Municipal;
5.3 - Unidade de Fiscalização Técnica e Vistorias;
5.4 - Unidade de Operações Urbanísticas e Licenciamentos;
5.5 - Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica;
5.6 - Gabinete de Topografia;
6 - Integradas no Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente (DOSMA):
6.1 - Secção de Apoio Administrativo;
6.2 - Divisão de Obras Municipais;
6.3.1 - Unidade de Planeamento e Mobilidade;
6.3.2 - Gabinete de Projeto;
6.4 - Divisão de Ambiente e Transportes
6.5 - Divisão de Manutenção de Vias e Equipamentos;
6.5.1 - Gabinete de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho;
6.5.2 - Gabinete de Apoio a Eventos.
2 - O Município de Penafiel, para prossecução das suas atribuições, define ainda que funcionarão sob a superintendência direta do Presidente da Câmara Municipal, não constituindo unidades orgânicas, os seguintes gabinetes e serviços:
A1 - Gabinete de Apoio ao Presidente;
A2 - Gabinete de Comunicação;
A3 - Serviço de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal;
A4 - Gabinete Médico Veterinário Municipal.