O Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação é a estrutura de apoio direto ao Presidente da câmara e Vereadores, no desempenho das suas funções. Compete ao GAP:
- a)Organizar, coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria, secretariado, e protocolos da Presidência assim como assessorar a interligação entre o Presidente e os diversos órgãos autárquicos do município;
- b)Assegurar todas as funções de protocolo da Presidência e do Município e supervisionar todos os mecanismos de atendimento dos órgãos autárquicos;
- c)Organizar, coordenar e executar todas as atividades inerentes à assessoria e secretariado;
- d)Organizar a agenda e as audiências públicas do Presidente e dos Vereadores;
- e)Assegurar o apoio administrativo e as atividades de secretariado necessárias ao desempenho da atividade do Presidente da Câmara e dos Vereadores;
- f)Registar e promover a divulgação dos despachos, ordens de serviço e outras decisões do Presidente da Câmara e dos Vereadores;
- g)Preparar contactos externos do Presidente e Vereadores através do fornecimento de elementos que permitam a sua documentação prévia;
- h)Executar as demais tarefas solicitadas pela Presidência e Vereação.