Art.º 48 · Regulamento n.º 69/2024 — Dimensões dos jazigos

1 -A área total do jazigo é, em regra, de 6m2.
2 -As células dos jazigos deverão respeitar as seguintes dimensões interiores mínimas: comprimento - 2 m; largura - 0,75 m; altura - 0,55 m.
3 -Nos jazigos não haverá mais do que cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno ou em cada pavimento.
4 -Nos jazigos subterrâneos exigem-se condições especiais de construção para prevenir os inconvenientes das infiltrações da água e da falta de arejamento, devendo também assegurar-se-lhes fácil acesso e iluminação.
5 -Os jazigos de capela não podem ter dimensões inferiores a 1,50 m de frente e 2,30 m de fundo.

Artigo 48.º — Dimensões dos jazigos