- 1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações, a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a água e manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, e em alguns casos, critérios de incentivo e desincentivo, consoante a atividade e o que a mesma implica.
- 2 -Fórmula de cálculo
Serviços Cemiteriais (SC) = (custo valor da empresa contratada pelos serviços cemiteriais abertura de coval) + ((custo água + custo da manutenção + custo dos materiais/máquinas/veículos) x fração ocupada) x taxa de incentivo/desincentivo
- 3 -Inumação:
- a)Sepultura simples = SC = (209,10) + ((40,00 + 6500,00 + 250,00) x 2) x 0,022 = 303,36 " 300,00 €
- b)Em jazigos, ossários e gavetões = SC x critério de incentivo = (21,68) + ((40,00 + 6500,00 ++ 250,00) x 1) x 0,0145 = 98,769 " 100,00 €
- 4 -Exumação:
- a)Em sepulturas corpo = SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo x critério de desincentivo = 300,00 xx 2,33 = 699,00 " 700,00 €
- b)Em sepulturas ossadas = SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo x critério de desincentivo = 300,00 x 1,25 = 375,00 " 375,00 €
- c)Em Ossários = SC da alínea b) do n.º 3 deste artigo x critério de desincentivo = 100,00 x 1,50 = 150,00 " 150,00 €
- d)Em jazigos e gavetões = SC da alínea b) do n.º 3 deste artigo x critério de desincentivo = 100,00 x 5,00 = 500,00 " 500,00 €
- 5 -Trasladações:
- a)De ossada dentro dos cemitérios da Freguesia de Fátima, com hora marcada = SC x critério de desincentivo = (21,68) + ((40,00 + 6500,00 + 250,00) x 1) x 0,073 = 497,252 " 500,00 €
- b)De ossada aquando abertura de coval para inumação de outro corpo = SC = (21,68) + ((40,00 ++ 6500,00 + 250,00) x 1) x 0,0365 = 248,626 " 250,00 €
- 6 -Remoção e reposição da lápide = SC = (21,68) + ((40,00 + 6500,00 + 250,00) x 1) x 0,022 = 149,856 " 150,00 €
Artigo 7.º — Serviços cemiteriais
Vigente desde: 21/06/2024
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