1 - Atestados, declarações e outros documentos
1.1 - a) Atestados, declarações e outros documentos para recenseados
7,50 €
b) Atestados, declarações e outros documentos para não recenseados
10,00 €
1.2 - Documento que carecem apenas assinatura do Presidente (Como Provas de Vida)
5,00 €
1.3 - Taxa administrativa para averbamento da concessão perpétua - Processos Cemitérios
10,00 €
1.4 - Taxa administrativa para preenchimento de outros documentos
5,00 €
Taxa de Urgência (24H) nos Atestados, declarações e outros documentos acresce
10,00 €
2 - Impressão de plantas topográficas
6,50 €
3 - Licenças
a) Categoria A (cão de companhia)
5,00 €
b) Categoria B (cão com fins económicos)
10,00 €
c) Categoria C (cão para fins militares, policiais e de segurança pública)
Gratuita
d) Categoria D (cão para investigação científica)
Gratuita
e) Categoria E (cão de caça)
6,00 €
f) Categoria F (cão-guia)
Gratuita
g) Categoria G (cão potencialmente perigoso)
15,00 €
h) Categoria H (cão perigoso)
15,00 €
i) Categoria I (gato/furão)
5,00 €
j) De animais recolhidos em instalações pertencentes a sociedades zoófilas legalmente constituídas e sem fins lucrativos e nos canis municipais
Gratuita
4 - Certificação de fotocópias
a) Até 4 páginas, inclusive
18,00 €
b) A partir da 5.ª página, por cada página a mais
1,00 €, até ao limite de 150 €
5 - Acesso aos documentos administrativos, reprodução em:
a) Folha A4, fotocópia a preto e branco
0,20€
b) Folha A4, fotocópia a cores
0,50€
c) Folha A3, fotocópia a preto e branco
0,30€
d) Folha A3, fotocópia a cores
0,60€
6 - Acesso aos documentos administrativos, por parte de:
a) Entidades ou instituições que prossigam exclusivamente fins não lucrativos
Redução de 25 % das taxas
b) Cidadãos que beneficiem de apoio judiciário, ou que necessitem das reproduções de documentos necessários à sua obtenção
Isenção das taxas
7 - Acesso à Internet na Biblioteca Pública de Fátima
Gratuito