- 1 -Ao Prémio de Pintura Henrique Pousão poderão concorrer todos os artistas naturais e ou residentes no Alentejo, maiores de 18 anos de idade.
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- 4 -Revogado
Artigo 2.º — Participação
Vigente desde: 22/06/2023
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Em vigor desde 22/06/2023