1 - Os autores, em nome individual ou coletivo, e as entidades públicas ou privadas que pretendam utilizar o Lavadouro Público do Lumiar deverão apresentar a sua candidatura com uma antecedência mínima de 45 dias em relação à data pretendida.
2 - O pedido de utilização do Lavadouro deverá ser feito mediante o preenchimento do Formulário de Candidatura à Utilização do Lavadouro Público do Lumiar, que deverá ser entregue no atendimento da Junta (Alameda das Linhas de Torres, 156 ou Rua Prof. Francisco Gentil, 33) ou enviado através do e-mail: [email protected].
3 - Na candidatura deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação do autor/entidade (nome, morada, telefone, e-mail, indicação expressa do nome artístico a figurar no suporte de divulgação, número de identificação e número de identificação fiscal);
b) Curriculum Vitae atualizado;
c) Memória descritiva da temática da exposição ou espetáculo, com identificação do público-alvo e breve descrição do projeto (sinopse e imagem);
c) Período de utilização, com indicação dos dias e horários;
d) Outros elementos que o(s) artista(s) entenda(m) por relevantes.
4 - Em caso de cidadão estrangeiro, o número de documento de identificação é substituído pelo número de passaporte e data de respetiva emissão.
5 - A falta de apresentação de quaisquer elementos referidos no n.º 3 constitui fundamento para a rejeição do pedido de candidatura.