Art.º 6 · Regulamento n.º 696/2024 — Funcionamento

1 -Nas AAAF e na CAF, no período de 1 de setembro a 30 de junho, as crianças são acompanhadas pelas colaboradoras e pelos colaboradores dos jardins de infância e dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico. Neste período, os horários de acolhimento e prolongamento são definidos pela escola.
2 -Nas Atividades de Verão as crianças são acompanhadas pelas colaboradoras e pelos colaboradores dos jardins de infância e dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e por monitores e monitoras responsáveis pela dinamização das atividades. Neste período, o horário de ocupação com as atividades é de cerca de 8 horas diárias, definido pelo Agrupamento de Escolas e pelo Município. Os horários de acolhimento e de prolongamento são definidos pela escola e pelo Município.

Artigo 6.º — Funcionamento