Art.º 7 · Regulamento n.º 698/2020 — Serviços cemiteriais

1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações, a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, e em alguns casos, critérios de incentivo e desincentivo, consoante a atividade e o que a mesma implica. Sendo aplicada uma taxa extraordinária (te) de 25 % nos casos dos serviços serem prestados fora do horário laboral.
2 -Fórmula de cálculo
Serviços Cemiteriais (SC) = (valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos serviços cemiteriais x n.º de horas despendidas) + ((custo da manutenção + custo dos materiais/máquinas/veículos) x fração ocupada)
= (7,90 x 7) + (25 x 0,02) = 55,80(euro)
3 -Inumação:
1. a)Simples para recenseados na União:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  = SC x cd = 55,80 x 2,70 = 150,06 (aproximadamente) 150,00 (euro)
2. b)Simples para naturais e não recenseados na União:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  = SC x cd = 55,80 x 3,60 = 200,88 (aproximadamente) 200,00 (euro)
3. c)Simples para não naturais e não recenseados na União:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  = SC x cd = 55,80 x 4,50 = 251,10 (aproximadamente) 250,00 (euro)
4. d)Dupla para recenseados na União:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  = SC x cd = 55,80 x 3,30 = 184,14 (aproximadamente) 180,00 (euro)
5. e)Dupla para naturais e não recenseados na União:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  = SC x cd = 55,80 x 4,20 = 234,36 (aproximadamente) 230,00 (euro)
6. f)Dupla para não naturais e não recenseados na União:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  =SC x cd = 55,80 x 5,05 = 281,79 (aproximadamente) 280,00 (euro)
7. g)Simples para recenseados na União, em horário extraordinário:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo
  = SC x cd x te = 55,80 x 2,70 x 1,25 = 188,33 (aproximadamente) 185,00 (euro)
8. h)Simples para naturais e não recenseados na União, em horário extraordinário:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo x taxa extraordinária
  = SC x cd x te = 55,80 x 3,40 x 1,25 = 237,15 (aproximadamente) 235,00 (euro)
9. i)Simples para não naturais e não recenseados na União, em horário extraordinário:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo x taxa extraordinária
  = SC x cd x te = 55,80 x 4,10 x 1,25 = 285,98 (aproximadamente) 285,00 (euro)
10. j)Dupla para recenseados na União, em horário extraordinário:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo x taxa extraordinária
  = SC x cd x te = 55,80 x 3,10 x 1,25 = 216,23 (aproximadamente) 215,00 (euro)
11. k)Dupla para naturais e não recenseados na União, em horário extraordinário:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo x taxa extraordinária
  = SC x cd x te = 55,80 x 3,80 x 1,25 = 265,05 (aproximadamente) 265,00 (euro)
12. l)Dupla para não naturais e não recenseados na União, em horário extraordinário:
  = Serviços Cemiteriais x critério desincentivo x taxa extraordinária
  = SC x cd x te = 55,80 x 4,60 x 1,25 = 320,85 (aproximadamente) 315,00 (euro)
4 -Exumação:
= SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo x critério incentivo
= 150,00 x 0,67 = 100,00 (euro)
5 -Trasladações:
1. a)De ossada
  = SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo x critério incentivo
  = 150,00 x 0,34 = 50,00 (euro) (euro)
2. b)De ossada com abertura de coval
  = SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo x critério incentivo
  = 150,00 x 0,67 = 100,00(euro)
6 -Lavagem de Ossada:
= SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo x critério incentivo
= 150,00 x 0,34 = 51,00 (aproximadamente) 50,00 (euro)
7 -A emissão da licença para colocação de embelezamento baseia-se de igual forma na fórmula definida no ponto 2 do artigo 1.º deste anexo, à qual é indexada um critério de desincentivo:
= tedos = (tme x (vhtn + vhie) x cd) + custos totais
= (0,50 x (8,87 + 3,63) x 8) + 0,01= 50,02(euro) (aproximadamente) 50,00 (euro)
8 -Averbamento de alvará em jazigos, sepulturas e ossários
= tedos = (tme x (vhtn + vhie) x cd) + custos totais
= (0,50 x (8,87 + 3,63) x 6,70) + 0,01= 41,90(euro) (aproximadamente) 40 (euro)
9 -Emissão de 2.ª via de alvará em jazigos, sepulturas e ossários
= tedos = (tme x (vhtn + vhie) x cd) + custos totais
= (0,50 x (8,87 + 3,63) x 6,70) + 0,01= 41,90(euro) (aproximadamente) 40 (euro)

Artigo 7.º — Serviços cemiteriais

Histórico de Alterações