b)É obrigatória para os solicitadores de execução;
c)Tem que cumprir os limites e condições técnicas previstas no projecto de imagem profissional;
d)Não pode ser alterada salvo no que respeita à adaptação da colocação dos nomes, moradas e contactos, quando, excepcionalmente, se mostre esteticamente desaconselhável a sua colocação dentro dos limites previstos no projecto de imagem profissional.