O fornecimento de refeições escolares é assegurado nos estabelecimentos de educação e ensino básico e secundário da rede pública do concelho da Lourinhã, nos seguintes períodos:
- a)Todos os dias letivos fixados em calendário escolar;
- b)Durante as pausas e interrupções letivas e até ao termo do ano escolar, sempre que nos estabelecimentos de educação ou ensino seja desenvolvido o SAF.