Art.º 11 · Regulamento n.º 708/2023 — Localização do SAAS de Alcácer do Sal

1 -O SAAS está sediado no Edifício dos Serviços Técnicos (antiga Abegoaria), em Alcácer do Sal.
2 -Não obstante a localização da sede do SAAS de Alcácer do Sal, o serviço funcionará também de forma descentralizada. Assim, serão realizados atendimentos de proximidade, uma vez por mês, em data a definir, mediante marcação prévia, nos seguintes locais:
1. a)Na aldeia de Casebres, nas instalações da Junta de Freguesia;
2. b)Na aldeia da Comporta, nas instalações da Junta de Freguesia;
3. c)Na vila do Torrão, nas instalações do Museu Etnográfico do Torrão;
4. d)Na aldeia de Santa Susana, nas instalações da Junta de Freguesia.
3 -O acesso e os espaços nos quais se desenvolve o serviço obedecem, em matéria de acessibilidades e de higiene e segurança no trabalho, à legislação em vigor.

Artigo 11.º — Localização do SAAS de Alcácer do Sal