- 1 -O número total de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição dos que tenham sido aprovados será fixado anualmente pelo ISLA, de acordo com a legislação em vigor.
- 2 -A distribuição das vagas pelos cursos de licenciatura ministrados pelo ISLA e os respetivos critérios de seleção são aprovados pelo conselho técnico-científico, mediante proposta do Diretor da respetiva unidade orgânica de ensino.