O Balneário Termal das Caldas de Moledo pode funcionar durante todo o ano, devendo a época de funcionamento, bem como horários e dias de abertura ser definidos por mútuo acordo entre os membros do consórcio, sendo posteriormente publicado o período de abertura de acordo com todas as obrigações legais.
Artigo 18.º — Épocas de funcionamento
Vigente desde: 05/06/2025
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Em vigor desde 05/06/2025