Ficam excluídos dos prémios de mérito escolar os alunos que estejam matriculados em estabelecimentos de ensino fora do concelho de Santana, nos casos em que seja possível a frequência do ano escolar/curso no município.
Ficam excluídos dos prémios de mérito escolar os alunos que estejam matriculados em estabelecimentos de ensino fora do concelho de Santana, nos casos em que seja possível a frequência do ano escolar/curso no município.