- 1 -São devidas taxas de matrícula conforme tabela de emolumentos da U.Porto e propinas de doutoramento em quantitativos a fixar pelo Conselho de Gestão e pelo Conselho Geral, respetivamente, sob proposta do Reitor.
- 2 -As situações relativas a eventuais isenções ou reduções de propina constam do Regulamento de Propinas da U.Porto.