Art.º 99 · Regulamento n.º 724/2018 — Disposições gerais da Junta de interesse comum

1 -Não é permitido nos dias 1 e 2 de novembro, em qualquer circunstância, efetuar no cemitério quaisquer obras, lavagens profundas, pinturas e outras limpezas em mausoléus, jazigos, capelas, ossários e sepulturas, sendo determinada a suspensão imediata de trabalhos e remoção dos materiais ou produtos em utilização.
2 -Os indivíduos que causarem danos de qualquer espécie no cemitério são responsáveis pela sua reparação.
3 -Só poderão tratar mausoléus, jazigos, capelas, ossários e sepulturas, os concessionários dos terrenos ou pessoas de família, e indivíduos que mostrem estar encarregados do tratamento.
4 -É expressamente proibido exercer comércio de espécie alguma dentro do cemitério, sob pena de apreensão da mercadoria pelas autoridades locais.
5 -É proibido sujar o cemitério com papéis, aparas de plantas, detritos, etc.,
6 -As coroas, flores e quaisquer objetos deterioráveis ou envelhecidos, serão retirados pelo coveiro.

Artigo 99.º — Disposições gerais da Junta de interesse comum