O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
5 de abril de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentista, Miguel Pavão.
ANEXO I
Na área de conceitos e técnicas de Harmonização Orofacial deverão constar, no mínimo, disciplinas de preenchedores faciais e toxina botulínica, fios orofaciais, lipoplastia facial, agregados leuco-plaquetários autólogos, mesoterapia e indutores percutâneos de colagénio e fototerapia facial.
Na área das Ciências Biomédicas deverão constar, no mínimo, disciplinas de anatomia de cabeça e pescoço, histofisiologia, anatomia da pele, farmacologia e farmacoterapia.
Na área de disciplinas obrigatórias deverão constar, no mínimo, as disciplinas de psicologia, ética, deontologia e legislação.
ANEXO II
Técnicas de intervenção na Competência de Harmonização Orofacial
- 1 -Anatomia/Histologia crânio-cervico-facial
- 2 -Sistema tegumentar: a pele e anexos cutâneos
- 3 -Farmacologia e Farmacoterapia
- 4 -Emergências Médicas em Medicina Dentária
- 5 -Bioética/ Ética e Legislação Médico-Dentária
- 6 -Biomateriais em Harmonização Orofacial
- 7 -Preenchedores faciais
- 8 -Toxina botulínica
- 9 -Mesoterapia e indutores percutâneos de colágeno (Bioestimuladores)
- 10 -Peelings faciais superficiais e médios
- 11 -Lipoplastia facial (bichectomia, tratamento enzimático da papada)
- 12 -Fios orofaciais
- 13 -Fototerapia facial
- 14 -Agregados leuco-plaquetários autólogos
- 15 -Intercorrências em Harmonização Orofacial
- 16 -Técnicas de pigmentação cutânea;
- 17 -Técnicas cirúrgicas intra-orais no âmbito da Harmonização Orofacial.
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