Artigo 36.º — Instruções de segurança e plano de evacuação das instalações

As instruções de segurança e o plano de evacuação de cada uma das Instalações enquadram -se na legislação em vigor nesta matéria e constam de um plano de segurança e de evacuação afixado de forma resumida, acessível e de fácil apreensão por todas as entidades concessionárias e utentes, podendo o plano integral ser disponibilizado para consulta a quem o solicitar.