1 -Os temas das dissertações de mestrado inserem-se, preferencialmente, nos projetos e linhas de investigação do Ratio Legis, ou noutros centros I&D da Universidade Autónoma de Lisboa.
2 -Na reunião prevista no artigo 9.º, n.º 1 deste regulamento, a coordenação científica coloca em discussão o elenco de temas de dissertação de modo a ser fixada a lista final na primeira reunião de acompanhamento do cumprimento dos programas.
3 -No final da décima sessão de contacto, a coordenação científica do curso faz circular pelos docentes e discentes a lista dos temas a desenvolver naquela edição do curso, bem como a indicação dos orientadores.
4 -Os alunos manifestam, até ao final do primeiro semestre, as respetivas escolhas dos temas a serem acordadas e fixadas com a coordenação científica do curso.
5 -Os projetos são entregues no final do segundo semestre de acordo com o formulário em vigor na UAL.
6 -A coordenação científica do curso organiza um calendário para uma apresentação e avaliação pública dos projetos.