- 1 -São elegíveis os docentes do IPL que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
Ser docente de carreira no IPL, em efetividade de funções;
Não ter recebido este financiamento nas três edições anteriores.
- 2 -As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou a título coletivo.
Artigo 9.º — Elegibilidade
Vigente desde: 13/06/2025
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Em vigor desde 13/06/2025