A candidatura para beneficiar deste apoio à natalidade/adoção deverá ser instruída mediante apresentação dos seguintes documentos, na sede da Junta de Freguesia de Arraiolos:
- 1 -Formulário próprio devidamente preenchido;
- 2 -Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão do requerente (ou requerentes);
- 3 -Fotocópia do número de identificação fiscal do requerente (ou requerentes), no caso de não possuir cartão de cidadão;
- 4 -Certidão da Junta de Freguesia atestando a residência, no mínimo há um ano, na Freguesia de Arraiolos, bem como o comprovativo do respetivo recenseamento nesta freguesia;
- 5 -Cópia da certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo da criança;
- 6 -Documento comprovativo do número de identificação bancária (NIB/IBAN);
- 7 -Declaração de não dívida à Segurança Social, Autoridade Tributária e Aduaneira (dívidas de natureza fiscal) e à Junta de Freguesia;
- 8 -Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;
- 9 -Cópia dos últimos três recibos de vencimento do/s requerentes/s;
- 10 -Outros documentos que sejam considerados necessários, decorrentes do processo de análise da candidatura pelo executivo desta Junta de Freguesia.