O presente regulamento aplica-se a todos os trabalhadores a exercer funções na DGRSP, independentemente do vínculo contratual, desde que a natureza das funções desempenhadas seja compatível com a ausência física do trabalhador.
O presente regulamento aplica-se a todos os trabalhadores a exercer funções na DGRSP, independentemente do vínculo contratual, desde que a natureza das funções desempenhadas seja compatível com a ausência física do trabalhador.