Art.º 20 · Regulamento n.º 742/2026 — Duração do estágio

1 -O Estágio extracurricular tem a duração de seis meses, não prorrogáveis.
2 -Excecionalmente, podem ser realizados estágios de curta duração, considerando-se como tal aqueles cujo período de duração não seja superior a três meses.
3 -Os motivos que justificam a duração inferior a três meses, prevista no número anterior, devem constar do contrato de estágio celebrado entre o INA, I. P., e o/a estagiário/a.
4 -O estágio extracurricular deve realizar-se, sempre que possível, em regime de tempo integral.

Artigo 20.º — Duração do estágio