São direitos dos/as utentes do GMP:
- a)Atendimento com respeito e empatia;
- b)Acesso ao presente Regulamento;
- c)Acesso ao seu processo individual;
- d)Informação sobre o funcionamento do serviço, as responsabilidades e direitos, de forma que possa tomar uma decisão informada sobre o início e manutenção do processo de acompanhamento;
- e)Tratamento dos dados dos processos individuais com sigilo profissional, e dentro dos parceiros envolvidos;
- f)Utilização das instalações de uso comum autorizadas e todas as que lhe forem particularmente destinadas;
- g)Usufruir dos serviços do GMP, no horário de funcionamento e segundo as normas regulamentares em vigor.