Artigo 18.º

Vigente desde: 17/06/2026

1 -As sepulturas terão em planta a forma retangular obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos:
  Comprimento - 2,00 m;
  Largura - 0,70 m;
  Profundidade - 1,00 a 1,15 m;
2. b)Para crianças:
  Comprimento - 1,00 m;
  Largura - 0,55 m;
  Profundidade - 1,00 m.
2 -Nas sepulturas não é permitido inumar cadáveres em caixão de zinco ou qualquer outro material de decomposição mais lenta que a madeira.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 17/06/2026