Ao avaliado são concedidas as faculdades de impugnar o ato de homologação da avaliação através da reclamação para o próprio Reitor e de recurso hierárquico para o Presidente da Direção da Egas Moniz.
Ao avaliado são concedidas as faculdades de impugnar o ato de homologação da avaliação através da reclamação para o próprio Reitor e de recurso hierárquico para o Presidente da Direção da Egas Moniz.