O presente regulamento revoga os regulamentos aprovados pelos Despachos do/a presidente: Despacho n.º 59/Presidente/2017, de 22 de junho (Regulamento n.º 473/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro); Despacho n.º 82/Presidente/2018 de 18 de junho (Alteração do Regulamento de atribuição de bolsas de estudo por mérito do Instituto Politécnico de Setúbal); Despacho n.º 108/Presidente/2018 de 31 de julho (Regulamento n.º 602/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro); Despacho n.º 41/Presidente/2020 de 18 de fevereiro (Regulamento n.º 371/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril); Despacho n.º 111/Presidente/2020 de 30 de junho (Regulamento n.º 620/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho) e a Declaração de Retificação n.º 636/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182 - 22 de setembro; Despacho n.º 114/Presidente/2021 de 04 de junho (Regulamento n.º 611/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 07 de julho), Regulamento n.º 586/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho e Declaração de Retificação n.º 886/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204 de 21 de outubro, Regulamento n.º 706/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho e Regulamento n.º 438/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril."
- 2 -As referidas alterações entram em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.
14 de junho de 2024. - A Presidente do IPS, Prof.ª Doutora Ângela Lemos.
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