Art.º 24 · Regulamento n.º 748/2025 — Dimensões dos jazigos

1 -A células dos jazigos particulares terão as seguintes dimensões:
1. i)Comprimento: 2,00 m;
  1. ii)Largura: 0,75 m;
  2. iii)Altura: 0,55 m.
2 -Nos jazigos não haverá mais do que cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento. Quando se trate de edifícios de vários andares a construir para esse fim podem estas ser dispostas em subterrâneos, nas mesmas condições, e, nesse caso, serão prevenidos os inconvenientes das infiltrações de água e de falta de arejamento, devendo também assegurar-se-lhes fácil acesso e iluminação.

Artigo 24.º — Dimensões dos jazigos