As taxas do artigo 16.º enquadram-se em dois tipos, Tipo A - as que decorrem de um ato administrativo e Tipo C - as que decorrem da gestão de bens de utilização coletiva, sendo que neste caso o custo total apura-se somando a componente do Tipo A com a do Tipo C.
No que diz respeito à componente do tipo C, foram apurados os custos de funcionamento do equipamento, que inclui uma piscina coberta e uma descoberta, nomeadamente os custos com pessoal, fornecimentos e serviços externos, amortizações e custos indiretos da unidade orgânica à qual está afeta a mão-de-obra do equipamento, tendo em conta o número de minutos totais anuais ocupados pelos funcionários afetos multiplicou-se esse valor pelo valor do custo por minuto da respetiva unidade orgânica.
Para além disso, apurou-se o custo do processo administrativo (componente do Tipo A) da entrega diária da receita arrecadada, assumindo-se esse custo durante o total de dias úteis de funcionamento do equipamento, o qual se somou aos custos apurados acima para se chegar aos custos comuns totais do equipamento.
Os custos comuns totais apurados foram divididos pela piscina coberta e descoberta em função das ocupações em proporção do número de dias de funcionamento de cada espaço.
O custo unitário por unidade foi determinado pressupondo a ocupação total, na sua capacidade máxima, ou seja, no horário de funcionamento respetivo mediante o número de utilizações imediatas possíveis.
Apurou-se que custo da atividade pública local é sempre superior ao valor da taxa aplicada, pelo que o Município suporta o custo social associado, que ascende no máximo a 100 % do valor do custo.
Descrição
Total MOD
Máquinas/ Viaturas
Afetação dos custos de funcionamento dos equipamentos
Custos indiretos
Total dos custos
Valor a cobrar
Benefício auferido pelo particular
Custo suportado pelo Município
Desincentivo
CAPÍTULO IX
EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
SECÇÃO I
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Artigo 16.º
Piscinas Municipais
1
Piscina Municipal Coberta:
1.1
Frequência individual (por hora):
1.1.1
Dos 0 aos 5 anos, para crianças quando acompanhadas por adultos com entrada paga
0,00 €
0,00 €
4,02 €
0,00 €
4,02 €
Gratuito
1
100 %
0 %
1.1.2
Dos 0 aos 5 anos, para crianças quando não acompanhadas por adultos
0,00 €
0,00 €
4,02 €
0,00 €
4,02 €
1,00 €
1
75 %
0 %
1.1.3
Dos 6 aos 17 anos e a partir dos 60 anos
0,00 €
0,00 €
4,02 €
0,00 €
4,02 €
1,00 €
1
75 %
0 %
1.1.4
A partir dos 17 anos até aos 59 anos
0,00 €
0,00 €
4,02 €
0,00 €
4,02 €
2,00 €
1
50 %
0 %
1.2
Frequência pelo sistema de Cartão/Passe:
1.2.1
Dos 6 aos 17 anos e dos 0 aos 5 anos, para crianças quando não acompanhadas por adultos:
1.2.1.1
5 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
20,11 €
0,00 €
20,11 €
6,60 €
1
67 %
0 %
1.2.1.2
10 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
40,23 €
0,00 €
40,23 €
9,10 €
1
77 %
0 %
1.2.1.3
15 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
60,34 €
0,00 €
60,34 €
11,80 €
1
80 %
0 %
1.2.1.4
20 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
80,45 €
0,00 €
80,45 €
16,50 €
1
79 %
0 %
1.2.2
A partir dos 17 anos:
1.2.2.1
5 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
20,11 €
0,00 €
20,11 €
12,50 €
1
38 %
0 %
1.2.2.2
10 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
40,23 €
0,00 €
40,23 €
25,00 €
1
38 %
0 %
1.2.2.3
15 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
60,34 €
0,00 €
60,34 €
37,00 €
1
39 %
0 %
1.2.2.4
20 vezes/mês
0,00 €
0,00 €
80,45 €
0,00 €
80,45 €
49,00 €
1
39 %
0 %
1.3
Utilização de sauna:
1.3.1
Preço Individual (Por cada 45 minutos)
0,00 €
0,00 €
3,58 €
0,00 €
3,58 €
2,50 €
1
30 %
0 %
1.4
Utilização de Pistas:
1.4.1
Por parte de clubes e outras entidades jurídicas, por hora e por pista
0,00 €
0,00 €
20,07 €
0,00 €
20,07 €
5,40 €
1
73 %
0 %
1.4.2
Clubes natação federados, por hora e por pista
0,00 €
0,00 €
20,07 €
0,00 €
20,07 €
5,40 €
1
73 %
0 %
1.4.3
Outros clubes federados e entidades sem fins lucrativos, por hora e por pista
0,00 €
0,00 €
20,07 €
0,00 €
20,07 €
12,00 €
1
40 %
0 %
1.4.4
Entidades com fins lucrativos, por hora e por pista
0,00 €
0,00 €
20,07 €
0,00 €
20,07 €
20,00 €
1
0 %
0 %
1.4.5
Utilização das pistas por parte das Escolas oficiais, da rede pré-escolar e 1.º ciclo, do Concelho
0,00 €
0,00 €
20,07 €
0,00 €
20,07 €
Gratuito
1
1000 %
0 %
1.4.6
Utilização das pistas por parte das restantes escolas do Concelho
0,00 €
0,00 €
20,07 €
0,00 €
20,07 €
Protocolo
1
100 %
0 %
2
Piscinas Municipais Descobertas:
2.1
Piscina Municipal Descoberta da Quinta da Paiva:
2.1.1
Até aos 5 anos, inclusive, desde que acompanhado por um adulto com entrada paga
0,00 €
0,00 €
1,81 €
0,00 €
1,81 €
Gratuito
1
100 %
0 %
2.1.2
Dos 6 aos 17 anos e a partir dos 60 anos e jovens portadores do cartão de estudante:
2.1.2.1
Período da manhã
0,00 €
0,00 €
1,81 €
0,00 €
1,81 €
1,50 €
1
17 %
0 %
2.1.2.2
Período da tarde
0,00 €
0,00 €
3,61 €
0,00 €
3,61 €
2,00 €
1
45 %
0 %
2.1.2.3
Por dia
0,00 €
0,00 €
5,42 €
0,00 €
5,42 €
2,50 €
1
54 %
0 %
2.1.2.4
Cartão de livre-trânsito mensal
0,00 €
0,00 €
162,48 €
0,00 €
162,48 €
30,00 €
1
82 %
0 %
2.1.2.5
Período da tarde das 18 horas às 20 horas
0,00 €
0,00 €
1,20 €
0,00 €
1,20 €
1,20 €
1
0 %
0 %
2.1.3
Dos 18 aos 59 anos, inclusive:
2.1.3.1
Período da manhã
0,00 €
0,00 €
1,81 €
0,00 €
1,81 €
1,80 €
1
0 %
0 %
2.1.3.2
Período da tarde
0,00 €
0,00 €
3,61 €
0,00 €
3,61 €
2,30 €
1
36 %
0 %
2.1.3.3
Por dia
0,00 €
0,00 €
5,42 €
0,00 €
5,42 €
3,60 €
1
34 %
0 %
2.1.3.4
Cartão de livre-trânsito mensal
0,00 €
0,00 €
162,48 €
0,00 €
162,48 €
45,30 €
1
72 %
0 %
2.1.3.5
Período da tarde das 18 horas às 20 horas
0,00 €
0,00 €
1,20 €
0,00 €
1,20 €
1,20 €
1
0 %
0 %
2.2
Piscina Municipal Descoberta de Semide e Vila Nova:
2.2.1
Até aos 5 anos, inclusive, desde que acompanhado por um adulto com entrada paga
0,00 €
0,00 €
2,46 €
0,00 €
2,46 €
Gratuito
1
100 %
0 %
2.2.2
Dos 6 aos 17 anos e a partir dos 60 anos e jovens portadores do cartão de estudante:
2.2.2.1
Período da tarde
0,00 €
0,00 €
2,46 €
0,00 €
2,46 €
1,50 €
1
39 %
0 %
2.2.2.2
Cartão de livre-trânsito mensal
0,00 €
0,00 €
73,93 €
0,00 €
73,93 €
19,10 €
1
74 %
0 %
2.2.2.3
Período da tarde das 18 horas às 20 horas
0,00 €
0,00 €
1,39 €
0,00 €
1,39 €
1,20 €
1
14 %
0 %
2.2.3
Dos 18 aos 59 anos, inclusive:
2.2.3.1
Período da tarde
0,00 €
0,00 €
2,46 €
0,00 €
2,46 €
1,90 €
1
23 %
0 %
2.2.3.2
Cartão de livre-trânsito mensal
0,00 €
0,00 €
73,93 €
0,00 €
73,93 €
19,10 €
1
74 %
0 %
2.2.3.3
Período da tarde das 18 horas às 20 horas
0,00 €
0,00 €
1,39 €
0,00 €
1,39 €
1,20 €
1
14 %
0 %