Art.º 51 · Regulamento n.º 749/2025 — Taxa devida pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas - TMU

A Fundamentação Económico-Financeira das taxas destes artigos, como anteriormente referido, constam no Ponto 3.7.1 do presente relatório.

ANEXO III

Anexos ao Relatório de suporte à Fundamentação Económico-financeira de Taxas de Miranda do Corvo.

ANEXO 1

Matriz de cálculo do custo da mão de obra direta por categoria e minuto

Categoria

QTD

Remuneração base média/mês

Subs. refeição/ mês

Encargos entidade/mês

Custo total anual acumulado

Custo categoria/ min

Presidência

3 301,25 €

104,94 €

784,05 €

58 348,50 €

0,60 €

Vereação

2 641,00 €

104,94 €

627,24 €

46 909,67 €

0,49 €

Chefe de Divisão

2 645,28 €

104,94 €

615,29 €

46 802,35 €

0,48 €

Dirigente intermédio

2 275,84 €

104,94 €

520,94 €

40 309,17 €

0,42 €

Coordenador Técnico

1 163,82 €

104,94 €

273,38 €

21 275,16 €

0,22 €

Técnico Superior

1 570,56 €

104,94 €

364,84 €

28 249,98 €

0,29 €

Assistente Técnico

872,52 €

104,94 €

205,57 €

16 247,60 €

0,17 €

Assistente Operacional

747,31 €

104,94 €

176,29 €

14 084,81 €

0,15 €

ANEXO 2

Matriz Cálculo do Custo de uma Reunião do Órgão Executivo por Assunto

Descrição

Reunião de Câmara - inclui o valor do tempo médio que um processo demora a ser analisado numa Reunião de Câmara por minuto, tendo em consideração que:

- Em média a reunião dura cerca de 120 minutos;

- Em cada reunião são tratados cerca de 60 assuntos;

- Existem 3 vereadores a receber senhas de presença (69,50 €), tendo-se calculado o custo por minuto dividindo o valor da senha de presença pelos 120 min da reunião;

- Existe uma Coordenadora Técnica da Área Administrativa e Jurídica (DAF) com uma ocupação média de 60 minutos no apoio à preparação da Reunião de Câmara;

- Existe uma Assistente Técnica da Área Administrativa e Jurídica (DAF) com uma ocupação média de 3360 minutos, que executa as seguintes tarefas de suporte à reunião:

- Elaboração e comunicação da ordem de trabalhos;

- Preparação e elaboração da ata;

- Secretariar a reunião;

- Comunicação das deliberações;

- Listagem de presenças dos Vereadores da oposição.

QTD

Custo/Min

Custo/Assunto

Mão de Obra Direta

Presidência

0,600 €

1,20 €

QTD

Custo/Min

Custo/Assunto

Vereação

0,490 €

2,94 €

Vereadores oposição (só auferem as senhas de presença da reunião)

0,579 €

3,48 €

Coordenador Técnico

0,220 €

0,22 €

Assistente Técnico

0,170 €

9,52 €

MOD Reunião Câmara

17,36 €

Repartição de Custos Indiretos por Centro de Responsabilidade

Presidência

0,157 €

1,26 €

Área Administrativa e Jurídica (DAF)

0,056 €

3,19 €

Total Custos Indiretos

4,45 €

Custo total médio por assunto da reunião de câmara

21,80 €

ANEXO 3

Matriz de Apuramento dos Custos de Viaturas

Máquina/ Viatura

Depreciações

Pneus

Combustíveis

Manutenção

Seguros

Mão de obra

Total

Média mensal

Custos máquina ou viatura/ Min

Valor

Média mensal

Valor

Média mensal

Valor

Média mensal

Valor

Média mensal

Valor

Média mensal

Valor

Média mensal

0000000365 - Enceradora

0,00 €

26,20 €

2,18 €

0,00 €

26,20 €

2,18 €

0,00 €

0000004235 - Tractor Deutz Fahr 49-HT-80

294,28 €

24,52 €

0,00 €

2 522,53 €

210,21 €

643,40 €

53,62 €

52,69 €

4,39 €

0,00 €

3 512,90 €

292,74 €

0,04 €

0000004273 - Serra Circular de Mesa

0,00 €

22,63 €

1,89 €

0,00 €

22,63 €

1,89 €

0,00 €

0000007538 - Geofone escuta c/sino e bengala

0,00 €

172,20 €

14,35 €

0,00 €

172,20 €

14,35 €

0,00 €

0000007618 - Serra de Sabre c/bateria

0,00 €

110,23 €

9,19 €

0,00 €

110,23 €

9,19 €

0,00 €

0000007633 - Compressor Pistão 50 lt - Pintura

0,00 €

0000007683 - Placa Vivbratória Vermelha N.º 4

0,00 €

107,46 €

8,96 €

0,00 €

107,46 €

8,96 €

0,00 €

0000007710 - Motopodadora de Vara Dolmar 4CC+4T - N.º2

0,00 €

5,08 €

0,42 €

29,26 €

2,44 €

0,00 €

34,34 €

2,86 €

0,00 €

0000007711 - Motopodadora de Vara Dolmar 4CC+4T - N.º3

0,00 €

1,53 €

0,13 €

10,00 €

0,83 €

0,00 €

11,53 €

0,96 €

0,00 €

0000007730 - Nissan Navarra 2,5 D22 - 34-JI-55

1 373,40 €

114,45 €

0,00 €

1 108,05 €

92,34 €

312,46 €

26,04 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

3 003,44 €

250,29 €

0,03 €

0000007767 - Desbrozadora Oleo Mac 753T

0,00 €

29,48 €

2,46 €

19,55 €

1,63 €

0,00 €

49,03 €

4,09 €

0,00 €

0000007814 - Corta Relva Vito n.º 7 (série 50206000084)

0,00 €

5,61 €

0,47 €

0,00 €

5,61 €

0,47 €

0,00 €

0000007815 - Corta Relva Vito n.º 8 (série 50206000008)

0,00 €

15,15 €

1,26 €

0,00 €

15,15 €

1,26 €

0,00 €

0000007826 - Rebarbadora EWS 7-115

0,00 €

1,14 €

0,10 €

0,00 €

1,14 €

0,10 €

0,00 €

0000007887 - Renault Master 2,2 DCI 39-OD-52

1 697,40 €

141,45 €

0,00 €

797,02 €

66,42 €

324,91 €

27,08 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

3 028,86 €

252,41 €

0,03 €

0000007888 - Renault Master Mini Bus 12-36-ZD Transporte escola

1 449,96 €

120,83 €

0,00 €

176,49 €

14,71 €

0,00 €

1 626,45 €

135,54 €

0,02 €

0000008119 - Renault 66-67-ZA

947,16 €

78,93 €

271,08 €

22,59 €

872,44 €

72,70 €

465,60 €

38,80 €

351,80 €

29,32 €

0,00 €

2 908,08 €

242,34 €

0,03 €

0000008186 - Motoserra Tipo Dolmar PS 311 TH

0,00 €

6,79 €

0,57 €

2,47 €

0,21 €

0,00 €

9,26 €

0,77 €

0,00 €

0000008187 - Aspirador Urbano Glutton 2211 (elétrico)

1 444,68 €

120,39 €

0,00 €

249,60 €

20,80 €

143,10 €

11,93 €

0,00 €

1 837,38 €

153,12 €

0,02 €

0000008188 - Lavadora urbana elétrica, de condutor apeado

546,72 €

45,56 €

0,00 €

143,10 €

11,93 €

0,00 €

689,82 €

57,49 €

0,01 €

0000008189 - Varredora aspiradora elétrica

13 187,16 €

1 098,93 €

0,00 €

473,08 €

39,42 €

84,21 €

7,02 €

0,00 €

13 744,45 €

1 145,37 €

0,14 €

0000008190 - Mitsubishi Fuso com grua

5 229,00 €

435,75 €

291,29 €

24,27 €

2 243,65 €

186,97 €

2 326,29 €

193,86 €

380,22 €

31,69 €

0,00 €

10 470,45 €

872,54 €

0,11 €

0000008237 - Aparafusadora Bosh GSR 14,4 - 2 LI (azul) (n.º

0,00 €

22,91 €

1,91 €

6,91 €

0,58 €

0,00 €

29,82 €

2,49 €

0,00 €

0000008238 - Aparafusadora Bosh GSR 14,4 - 2 LI (azul) (N.º 5)

0,00 €

28,16 €

2,35 €

0,00 €

28,16 €

2,35 €

0,00 €

0000008257 - Desbrozadora Sthil n.º 41

0,00 €

427,45 €

35,62 €

229,95 €

19,16 €

0,00 €

657,40 €

54,78 €

0,01 €

0000008258 - Desbrozadora Sthil n.º 42

0,00 €

314,16 €

26,18 €

195,33 €

16,28 €

0,00 €

509,49 €

42,46 €

0,01 €

0000008259 - Desbrozadora Sthil n.º 43

0,00 €

252,34 €

21,03 €

227,11 €

18,93 €

0,00 €

479,45 €

39,95 €

0,00 €

0000008268 - Renault 21-UJ-10

3 031,92 €

252,66 €

172,08 €

14,34 €

0,00 €

459,98 €

38,33 €

670,05 €

55,84 €

0,00 €

4 334,03 €

361,17 €

0,04 €

0000008275 - Serrote Fita PBS 300A

0,00 €

135,99 €

11,33 €

0,00 €

135,99 €

11,33 €

0,00 €

0000008276 - Motosserra Sthil MS 461 N.º 10 (n.º serie 184158859)

0,00 €

35,60 €

2,97 €

8,94 €

0,75 €

0,00 €

44,54 €

3,71 €

0,00 €

0000008277 - Motosserra Sthil MS 461 N.º 11 (n.º serie 184158827)

0,00 €

59,19 €

4,93 €

26,54 €

2,21 €

0,00 €

85,73 €

7,14 €

0,00 €

0000008337 - Corta sebes STIHL HS 45 c/ lamina de 6000mm

0,00 €

28,52 €

2,38 €

0,00 €

28,52 €

2,38 €

0,00 €

0000008357 - Iveco 02-UR-55

12 054,00 €

1 004,50 €

1 638,34 €

136,53 €

8 726,37 €

727,20 €

2 912,84 €

242,74 €

2 300,20 €

191,68 €

0,00 €

27 631,75 €

2 302,65 €

0,29 €

0000008358 - Podadora telescopica cilindrada 25,4 cc 4 tempos

0,00 €

98,70 €

8,23 €

0,00 €

98,70 €

8,23 €

0,00 €

0000008362 - Corta relva MR 55 HXF 8 (N.º 9)

0,00 €

50,65 €

4,22 €

104,94 €

8,75 €

0,00 €

155,59 €

12,97 €

0,00 €

0000008363 - Corta relva MR 55 HXF 8 (N.º 10)

0,00 €

76,14 €

6,35 €

189,03 €

15,75 €

0,00 €

265,17 €

22,10 €

0,00 €

0000008364 - Corta relva MR 55 HXF 8 (N.º 11)

0,00 €

59,78 €

4,98 €

121,21 €

10,10 €

0,00 €

180,99 €

15,08 €

0,00 €

0000008376 - Capinadeira J Guimaraes

0,00 €

109,62 €

9,14 €

0,00 €

109,62 €

9,14 €

0,00 €

0000008514 - Volkswagen 44-VV-87

4 800,48 €

400,04 €

223,25 €

18,60 €

0,00 €

1 809,57 €

150,80 €

466,61 €

38,88 €

0,00 €

7 299,91 €

608,33 €

0,08 €

0000008633 - Desbrozadora STIHL (n.º 44)

0,00 €

124,15 €

10,35 €

215,05 €

17,92 €

0,00 €

339,20 €

28,27 €

0,00 €

0000008634 - Desbrozadora STIHL (n.º 45)

0,00 €

288,99 €

24,08 €

142,71 €

11,89 €

0,00 €

431,70 €

35,98 €

0,00 €

0000008635 - Desbrozadora STIHL (n.º 46)

0,00 €

108,17 €

9,01 €

104,60 €

8,72 €

0,00 €

212,77 €

17,73 €

0,00 €

0000008660 - Mercedes Benz 33-ZE-55

7 062,72 €

588,56 €

719,72 €

59,98 €

4 353,24 €

362,77 €

1 798,54 €

149,88 €

1 788,38 €

149,03 €

0,00 €

15 722,60 €

1 310,22 €

0,16 €

0000008695 - Renault 27-ZL-59

5 049,76 €

420,81 €

881,73 €

73,48 €

2 972,46 €

247,71 €

1 858,67 €

154,89 €

421,69 €

35,14 €

0,00 €

11 184,31 €

932,03 €

0,12 €

0000008783 - Motopulverizador Honda 100 lts

0,00 €

0000008784 - Soprador Oleo Mac n.º 10

0,00 €

7,36 €

0,61 €

30,05 €

2,50 €

0,00 €

37,41 €

3,12 €

0,00 €

0000008785 - Soprador Oleo Mac n.º 11

0,00 €

47,92 €

3,99 €

43,50 €

3,63 €

0,00 €

91,42 €

7,62 €

0,00 €

0000008827 - Renault 72-VD-11

4 151,28 €

345,94 €

123,23 €

10,27 €

629,07 €

52,42 €

318,69 €

26,56 €

891,04 €

74,25 €

0,00 €

6 113,31 €

509,44 €

0,06 €

0000009173 - Varredora Westermann

510,12 €

42,51 €

0,00 €

110,20 €

9,18 €

0,00 €

620,32 €

51,69 €

0,01 €

0000010629 - Renault AH-63-AZ

2 301,25 €

191,77 €

0,00 €

828,07 €

69,01 €

223,01 €

18,58 €

291,06 €

24,26 €

0,00 €

3 643,39 €

303,62 €

0,04 €

0000010630 - Toyota AG-07-NO

5 928,86 €

494,07 €

0,00 €

1 030,09 €

85,84 €

342,21 €

28,52 €

620,02 €

51,67 €

0,00 €

7 921,18 €

660,10 €

0,08 €

0000010726 - Renault AE-90-GG

8 257,92 €

688,16 €

0,00 €

47,35 €

3,95 €

0,00 €

8 305,27 €

692,11 €

0,09 €

0000010833 - Renault 55-07-RF

0,00 €

162,47 €

13,54 €

550,10 €

45,84 €

716,60 €

59,72 €

0,00 €

1 429,17 €

119,10 €

0,01 €

0000010942 - Toyota AI-75-QX

2 215,04 €

184,59 €

0,00 €

212,27 €

17,69 €

0,00 €

259,38 €

21,62 €

0,00 €

2 686,69 €

223,89 €

0,03 €

0000050006 - Máquina de soldar ref e-160tig pulse

0,00 €

0000200707 - Estilhaçadora p/ Prevenção - Ano 2005

0,00 €

45,28 €

3,77 €

50,44 €

4,20 €

0,00 €

95,72 €

7,98 €

0,00 €

0001110101 - Motobomba a Diesel 2005

0,00 €

19,04 €

1,59 €

57,11 €

4,76 €

0,00 €

76,15 €

6,35 €

0,00 €

0001110105 - Motoserra de Cortar Pedra Stihl AVS (n.º 4)

0,00 €

12,22 €

1,02 €

0,00 €

12,22 €

1,02 €

0,00 €

0001110108 - Rebarbadora BOSCH GWS 230

0,00 €

3,42 €

0,29 €

0,00 €

3,42 €

0,29 €

0,00 €

0001110110 - Berbequim-Martelo/2003 24W -DW 566 KC n.º 1

0,00 €

4,25 €

0,35 €

0,00 €

4,25 €

0,35 €

0,00 €

0001110115 - Gerador LEAD ref7510X

0,00 €

150,05 €

12,50 €

124,95 €

10,41 €

0,00 €

275,00 €

22,92 €

0,00 €

0001110117 - Rebarbadora DW 28401 230mm amarela

0,00 €

36,96 €

3,08 €

0,00 €

36,96 €

3,08 €

0,00 €

0001110118 - Martelo Dewalt D25900

0,00 €

0001110119 - Moto Cultivadora Honda

0,00 €

6,79 €

0,57 €

0,00 €

6,79 €

0,57 €

0,00 €

0001110130 - Porta Paletes Nutol - 2004

0,00 €

319,80 €

26,65 €

0,00 €

319,80 €

26,65 €

0,00 €

0001110134 - Berbequim D25104K 680W/2005 - N.3

0,00 €

1,60 €

0,13 €

0,00 €

1,60 €

0,13 €

0,00 €

0001110142 - Braço Hidraulico Ferri - 2009

0,00 €

2 316,90 €

193,08 €

0,00 €

2 316,90 €

193,08 €

0,02 €

0001110146 - Placa vibratória n.º 3 (calceteiros)

0,00 €

15,50 €

1,29 €

71,25 €

5,94 €

0,00 €

86,75 €

7,23 €

0,00 €

0001110147 - Martelo Pneumático Bosh

0,00 €

0001110151 - Corta Relva Viking n.º 5 (Inv 6154; Serie 432668660

0,00 €

9,55 €

0,80 €

0,00 €

9,55 €

0,80 €

0,00 €

0001110153 - Gerador Honda GX270 EC3600 - n.º 4 (2011)

0,00 €

74,45 €

6,20 €

0,00 €

74,45 €

6,20 €

0,00 €

0001110154 - Corta Sebes elétrico Sthil HSE 81700 650 W (2011)

0,00 €

0001110156 - Berbequim/apar./martelo perf. n.º 4 - DW DCD995

0,00 €

0001110158 - Motopodadora Hitachi Koki CS25EPB Serie 820009

0,00 €

74,65 €

6,22 €

0,00 €

74,65 €

6,22 €

0,00 €

0001110159 - Moto Bomba Dolmar MP335 - S. Águas NI 6893

0,00 €

18,84 €

1,57 €

0,00 €

18,84 €

1,57 €

0,00 €

0001110161 - Soprador Efco SA 3000 n.º 7 (n.º 5305146027)

0,00 €

15,78 €

1,32 €

35,75 €

2,98 €

0,00 €

51,53 €

4,29 €

0,00 €

0001110162 - Soprador Efco SA 3000 N.º8

0,00 €

26,33 €

2,19 €

0,00 €

26,33 €

2,19 €

0,00 €

0111020101 - Retro JCB (591537) Normal n.º 1

64,09 €

5,34 €

1 116,96 €

93,08 €

2 768,41 €

230,70 €

2 018,51 €

168,21 €

133,39 €

11,12 €

0,00 €

6 101,36 €

508,45 €

0,06 €

0111020103 - Rectro JCB (921895) Nova n.º 3

0,00 €

1 514,87 €

126,24 €

4 139,02 €

344,92 €

2 079,66 €

173,31 €

133,39 €

11,12 €

0,00 €

7 866,94 €

655,58 €

0,08 €

0111020104 - Oek 404335

83,28 €

6,94 €

0,00 €

83,28 €

6,94 €

0,00 €

0111020107 - Cilindro Grande

0,00 €

0111020109 - Empilhador - Toyota 72549

180,53 €

15,04 €

176,01 €

14,67 €

502,60 €

41,88 €

129,16 €

10,76 €

36,59 €

3,05 €

0,00 €

1 024,89 €

85,41 €

0,01 €

0111020110 - Trator Case 02-32-CF

0,00 €

52,69 €

4,39 €

0,00 €

52,69 €

4,39 €

0,00 €

0111020112 - Massey-Ferguson SJ-22-84

0,00 €

0111020113 - Daino 4403582

0,00 €

74,27 €

6,19 €

298,16 €

24,85 €

133,39 €

11,12 €

0,00 €

505,82 €

42,15 €

0,01 €

0111020114 - Máquina Dumper c/ Pá Carregadora

0,00 €

143,61 €

11,97 €

1 068,23 €

89,02 €

84,21 €

7,02 €

0,00 €

1 296,05 €

108,00 €

0,01 €

0111020115 - Varredora Urbana

0,00 €

99,86 €

8,32 €

143,10 €

11,93 €

0,00 €

242,96 €

20,25 €

0,00 €

0111020116 - New Holland 30-87-TV

105,49 €

8,79 €

0,00 €

1 271,05 €

105,92 €

989,41 €

82,45 €

52,69 €

4,39 €

0,00 €

2 418,64 €

201,55 €

0,03 €

0111020118 - Motoniveladora Cat 120H

5 689,60 €

474,13 €

0,00 €

10,58 €

0,88 €

84,21 €

7,02 €

0,00 €

5 784,39 €

482,03 €

0,06 €

0111020202 - Mercedes Benz 48-51-HN

3 725,16 €

310,43 €

0,00 €

91,96 €

7,66 €

1 498,37 €

124,86 €

0,00 €

5 315,49 €

442,96 €

0,06 €

0111020204 - Bedford BZ-30-95

508,32 €

42,36 €

0,00 €

90,39 €

7,53 €

0,00 €

598,71 €

49,89 €

0,01 €

0111020206 - Mitsubishi Fuso 39-IF-55

2 796,69 €

233,06 €

0,00 €

4 716,52 €

393,04 €

2 238,69 €

186,56 €

380,22 €

31,69 €

0,00 €

10 132,12 €

844,34 €

0,10 €

0111020210 - Caetano 58-90-RA

3 233,63 €

269,47 €

0,00 €

144,91 €

12,08 €

1 045,87 €

87,16 €

0,00 €

4 424,41 €

368,70 €

0,05 €

0111020211 - Caetano 53-13-RE

912,89 €

76,07 €

638,22 €

53,19 €

1 882,37 €

156,86 €

1 991,60 €

165,97 €

1 045,87 €

87,16 €

0,00 €

6 470,95 €

539,25 €

0,07 €

0111020212 - Renault 38-88-UT

0,00 €

666,46 €

55,54 €

2 456,43 €

204,70 €

972,02 €

81,00 €

738,75 €

61,56 €

0,00 €

4 833,66 €

402,81 €

0,05 €

0111020213 - Iveco 66-OH-67 (RSU)

7 883,52 €

656,96 €

0,00 €

13 938,90 €

1 161,58 €

9 922,15 €

826,85 €

363,52 €

30,29 €

0,00 €

32 108,09 €

2 675,67 €

0,33 €

0111020301 - Volkswagen 57-03-UR

453,56 €

37,80 €

0,00 €

695,36 €

57,95 €

467,70 €

38,98 €

175,90 €

14,66 €

0,00 €

1 792,52 €

149,38 €

0,02 €

0111020302 - Peugeot 22-19-OV

0,00 €

0111020305 - Renault UC-28-04

0,00 €

151,89 €

12,66 €

0,00 €

151,89 €

12,66 €

0,00 €

0111020309 - Mitsubishi 08-64-QO

0,00 €

1 270,76 €

105,90 €

827,61 €

68,97 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

2 307,90 €

192,33 €

0,02 €

0111020310 - Mitsubishi 88-99-NM

690,47 €

57,54 €

754,22 €

62,85 €

4 963,94 €

413,66 €

2 471,56 €

205,96 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

9 089,72 €

757,48 €

0,09 €

0111020316 - Mitsubishi 10-00-ZE

1 348,10 €

112,34 €

725,21 €

60,43 €

4 418,31 €

368,19 €

1 611,61 €

134,30 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

8 312,76 €

692,73 €

0,09 €

0111020317 - Renault 54-33-XX

1 994,65 €

166,22 €

0,00 €

245,43 €

20,45 €

1 198,65 €

99,89 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

3 648,26 €

304,02 €

0,04 €

0111020318 - Ford 22-02-FI

614,36 €

51,20 €

282,70 €

23,56 €

741,37 €

61,78 €

1 120,73 €

93,39 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

2 968,69 €

247,39 €

0,03 €

0111020319 - Peugeot 58-42-ZV

1 333,49 €

111,12 €

0,00 €

917,33 €

76,44 €

246,16 €

20,51 €

187,95 €

15,66 €

0,00 €

2 684,93 €

223,74 €

0,03 €

0111020320 - Nissan 56-AD-64

1 796,16 €

149,68 €

0,00 €

1 068,70 €

89,06 €

1 315,56 €

109,63 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

4 389,95 €

365,83 €

0,05 €

0111020321 - Mitsubishi 95-19-QG

0,00 €

113,73 €

9,48 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

323,26 €

26,94 €

0,00 €

0111020322 - Renault 73-26-XC

0,00 €

233,09 €

19,42 €

1 597,26 €

133,11 €

920,18 €

76,68 €

187,95 €

15,66 €

0,00 €

2 938,48 €

244,87 €

0,03 €

0111020323 - Citroen 75-58-UV

571,95 €

47,66 €

0,00 €

913,57 €

76,13 €

952,83 €

79,40 €

187,95 €

15,66 €

0,00 €

2 626,30 €

218,86 €

0,03 €

0111020324 - Citroen 13-76-UQ

0,00 €

90,39 €

7,53 €

0,00 €

90,39 €

7,53 €

0,00 €

0111020325 - Nissan 97-AS-39

3 078,56 €

256,55 €

375,77 €

31,31 €

2 571,60 €

214,30 €

1 392,62 €

116,05 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

7 628,08 €

635,67 €

0,08 €

0111020326 - Nissan 56-38-XZ

703,29 €

58,61 €

0,00 €

1 502,35 €

125,20 €

821,21 €

68,43 €

187,95 €

15,66 €

0,00 €

3 214,80 €

267,90 €

0,03 €

0111020328 - Renault 49-AZ-19

0,00 €

329,08 €

27,42 €

510,69 €

42,56 €

187,95 €

15,66 €

0,00 €

1 027,72 €

85,64 €

0,01 €

0111020330 - Mitsubishi 35-EN-11

0,00 €

273,21 €

22,77 €

1 145,36 €

95,45 €

607,36 €

50,61 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

2 235,46 €

186,29 €

0,02 €

0111020331 - Peugeot 94-IE-24

0,00 €

556,26 €

46,36 €

215,41 €

17,95 €

175,90 €

14,66 €

0,00 €

947,57 €

78,96 €

0,01 €

0111020334 - Renault Master 20-MV-15 (cabine dupla)

2 439,24 €

203,27 €

0,00 €

2 503,64 €

208,64 €

1 419,57 €

118,30 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

6 571,98 €

547,66 €

0,07 €

0111020335 - Nissan Interstar Combi 2.5 (16 lugares) 05-GI-34

2 275,56 €

189,63 €

626,09 €

52,17 €

4 143,07 €

345,26 €

2 987,44 €

248,95 €

738,75 €

61,56 €

0,00 €

10 770,91 €

897,58 €

0,11 €

0111020336 - Mitsubishi Proteção Civil 66-JE-87

2 587,62 €

215,64 €

0,00 €

1 464,88 €

122,07 €

985,15 €

82,10 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

5 247,18 €

437,27 €

0,05 €

0111020401 - Yamaha 83-30-UA

0,00 €

15,28 €

1,27 €

47,05 €

3,92 €

66,11 €

5,51 €

0,00 €

128,44 €

10,70 €

0,00 €

0111020404 - Macal 41-28-JD

0,00 €

669,96 €

55,83 €

192,74 €

16,06 €

66,11 €

5,51 €

0,00 €

928,81 €

77,40 €

0,01 €

0111020502 - Herculano AV-3725

0,00 €

9,96 €

0,83 €

0,00 €

9,96 €

0,83 €

0,00 €

0111020503 - Herculano C-43223

0,00 €

9,96 €

0,83 €

0,00 €

9,96 €

0,83 €

0,00 €

0111020505 - Herculano AV-7587

722,62 €

60,22 €

0,00 €

1,72 €

0,14 €

9,96 €

0,83 €

0,00 €

734,30 €

61,19 €

0,01 €

0111020510 - Máquina de Lavar de Pressão N.º1 (Estaleiro)

0,00 €

13,26 €

1,11 €

0,00 €

13,26 €

1,11 €

0,00 €

0111020519 - Desbrozadora Still Octávio Agris (n.º 16)

0,00 €

4,25 €

0,35 €

0,00 €

4,25 €

0,35 €

0,00 €

0111020525 - Desbrozadora Stihl (n.º 11)

0,00 €

26,82 €

2,24 €

0,00 €

26,82 €

2,24 €

0,00 €

0111020533 - Corta Relva Regal 36” - Parque Desportivo 2006

0,00 €

7,64 €

0,64 €

0,00 €

7,64 €

0,64 €

0,00 €

0111020534 - Máquina de cortar asfalto n.º 2

0,00 €

28,29 €

2,36 €

40,69 €

3,39 €

0,00 €

68,98 €

5,75 €

0,00 €

0111020535 - Máquina de cortar asfalto n.º 1

0,00 €

63,99 €

5,33 €

20,03 €

1,67 €

0,00 €

84,02 €

7,00 €

0,00 €

0111020538 - Betoneira miral 150l c/motor honda

0,00 €

38,43 €

3,20 €

2,86 €

0,24 €

0,00 €

41,29 €

3,44 €

0,00 €

0111020539 - Betoneira sirl 260 lts diesel c/ corda c/ rodas pn

0,00 €

0111020543 - Placa vibratória - Mikasa

0,00 €

25,85 €

2,15 €

0,00 €

25,85 €

2,15 €

0,00 €

0111020571 - Desbrozadora Stihl 480 (N.º23)

0,00 €

276,32 €

23,03 €

133,05 €

11,09 €

0,00 €

409,37 €

34,11 €

0,00 €

0111020575 - Desbrozadora Stihl FS 550 (n.º 26)

0,00 €

10,91 €

0,91 €

0,00 €

10,91 €

0,91 €

0,00 €

0111020576 - Desbrozadora Stihl - FS 550 (N.º27)

0,00 €

38,77 €

3,23 €

0,00 €

38,77 €

3,23 €

0,00 €

0111020577 - Desbrozadora Stihl FS 550 (n.º 28)

0,00 €

15,88 €

1,32 €

66,55 €

5,55 €

0,00 €

82,43 €

6,87 €

0,00 €

0111020578 - Moto-Serra Stihl- MS 460 N.º8 Agris 04

0,00 €

6,80 €

0,57 €

2,66 €

0,22 €

0,00 €

9,46 €

0,79 €

0,00 €

0111020579 - Moto-Serra Stihl- MS 460 N.º9 Agris 05

0,00 €

1,96 €

0,16 €

0,00 €

1,96 €

0,16 €

0,00 €

0111020580 - Desbrozadora Stihl FS 480 (n.º 30)

0,00 €

85,23 €

7,10 €

96,50 €

8,04 €

0,00 €

181,73 €

15,14 €

0,00 €

0111020587 - Desbrozadora Still FS 550 (n.º sr 173771228) - n.º 33

0,00 €

48,48 €

4,04 €

123,62 €

10,30 €

0,00 €

172,10 €

14,34 €

0,00 €

0111020590 - Rachador Mod. RHDB15T - 15 ton

0,00 €

35,46 €

2,96 €

0,00 €

35,46 €

2,96 €

0,00 €

0111020592 - Soprador EFCO n.º 6 (5241386945)

0,00 €

102,40 €

8,53 €

80,25 €

6,69 €

0,00 €

182,65 €

15,22 €

0,00 €

0111020594 - Desbrozadora OLEOMAC n.º 36 (1782264442)

0,00 €

74,33 €

6,19 €

14,53 €

1,21 €

0,00 €

88,86 €

7,41 €

0,00 €

0111020598 - Soprador de costas EFCO n.º 9 (SA2062)

0,00 €

12,73 €

1,06 €

9,97 €

0,83 €

0,00 €

22,70 €

1,89 €

0,00 €

1110203320 - Renault Master - 3 Lugares - 80-BZ-54

0,00 €

1 078,95 €

89,91 €

1 257,31 €

104,78 €

209,53 €

17,46 €

0,00 €

2 545,79 €

212,15 €

0,03 €

9000000001 - Scania AF-97-AJ (recolha de RSU)

50 267,40 €

4 188,95 €

0,00 €

18 222,27 €

1 518,52 €

3 510,54 €

292,55 €

3 935,29 €

327,94 €

0,00 €

75 935,50 €

6 327,96 €

0,79 €

Totais

177 593,34 €

14 799,45 €

11 866,00 €

988,83 €

113 209,62 €

9 434,14 €

70 700,08 €

5 891,67 €

22 352,55 €

1 862,71 €

0,00 €

395 721,59 €

32 976,80 €

ANEXO 4

Matriz de Apuramento dos Custos Indiretos

Consideram-se custos indiretos aqueles que não são passíveis de identificação concreta com um processo ou um equipamento de utilização coletiva.

Tal como indicado no ponto 2. Pressupostos do Estudo e Condicionantes, o Município de Miranda do Corvo ainda não tem implementada uma contabilidade de gestão que permita identificar com maior rigor os custos de funcionamento das diversas unidades orgânicas, pelo que o apuramento dos custos foi todo considerado como sendo custos indiretos.

São exemplos destes o custo de atividades suporte como sejam as ligadas às áreas funcionais de contabilidade, compras e gestão de stocks, gestão de recursos humanos, património e gestão de sistemas de informação e outros custos não associados a qualquer centro de responsabilidade.

Assim, no presente estudo, foram considerados como custos indiretos os seguintes centros de custos:

Área de Recursos Humanos (DAF);

Área Financeira, Património e Aprovisionamento (DAF);

Gabinete Informático e Qualidade (GIQ).

Acresce referir que a imputação de custos indiretos dos centros de responsabilidade (centro de custo), na falta de critério mais consistente, e salvo melhor opinião, teve por base na expressão da fórmula de cálculo, a relação direta e proporcional dos custos indiretos com os tempos médios apurados, ou seja, dividiram-se os custos pelo número de funcionários existentes em cada um dos centros de responsabilidade (centro de custo) e, de seguida, pelo número de minutos médios que cada funcionário trabalha por ano.

Sintetizando, os custos indiretos são em primeiro lugar rateados proporcionalmente pelos minutos utilizados em determinado processo ou pelos minutos totais dos recursos humanos afetos aos equipamentos municipais onde são cobradas taxas. Com este procedimento, assume-se que a totalidade dos custos indiretos se reparte em função dos funcionários do Município e da sua contribuição nos processos ou funcionamento de equipamentos.

Designação da unidade orgânica

SIGLA UO

Custos com pessoal por unidade orgânica

Repartição dos outros custos a repartir em função dos custos com pessoal

C+D

Unidades orgânicas indiretas

Repartição dos custos das unid. orgânicas indiretas pelas unid. orgânicas diretas

Total de custos indiretos das unid. orgânicas diretas

Número de funcionários da unid orgânica

Custo indireto anual/Funcionário

Custo indiretos/Min

Custos comuns anual/Funcionário (apenas das unidades orgânicas indiretas)

Custo comuns/Min (apenas das unidades orgânicas indiretas)

Reunião de Câmara

4,449 €

Presidência

PCM/VP

199 077,49 €

208 198,56 €

407 276,05 €

60 756,30 €

268 954,86 €

67 238,72 €

0,696 €

15 189,07 €

0,157 €

Gabinete de Apoio à Presidência (GAP)

GAP

114 237,51 €

119 471,50 €

233 709,01 €

34 864,05 €

154 335,55 €

51 445,18 €

0,533 €

11 621,35 €

0,120 €

Divisão Administrativa e Financeira (DAF)

DIV - DAF

46 983,82 €

49 136,46 €

96 120,27 €

14 338,95 €

63 475,41 €

0,657 €

14 338,95 €

0,148 €

Área Administrativa e Jurídica (DAF)

ATEND

318 974,98 €

333 589,36 €

652 564,34 €

97 347,72 €

430 937,08 €

23 940,95 €

0,248 €

5 408,21 €

0,056 €

Área de Recursos Humanos (DAF)

113 924,92 €

119 144,58 €

233 069,50 €

0,00 €

0,000 €

0,00 €

0,000 €

Área Financeira, Património e Aprovisionamento (DAF)

184 336,24 €

192 781,92 €

377 118,16 €

0,00 €

0,000 €

0,00 €

0,000 €

Divisão de Empreendedorismo e Projetos (DEP)

ECON

256 345,63 €

268 090,53 €

524 436,16 €

78 233,92 €

346 324,45 €

31 484,04 €

0,326 €

7 112,17 €

0,074 €

Divisão de Valorização Territorial (DVT)

46 983,82 €

49 136,46 €

96 120,27 €

14 338,95 €

63 475,41 €

0,657 €

14 338,95 €

0,148 €

Área de Cultura (DVT)

CULT

107 725,46 €

112 661,09 €

220 386,55 €

32 876,65 €

145 537,74 €

20 791,11 €

0,215 €

4 696,66 €

0,049 €

Área de Turismo (DVT)

39 277,46 €

41 077,02 €

80 354,48 €

11 987,06 €

53 064,08 €

26 532,04 €

0,275 €

5 993,53 €

0,062 €

Área de Desporto e Juventude (DVT)

DESP

96 109,08 €

100 512,48 €

196 621,55 €

29 331,45 €

129 843,93 €

21 640,65 €

0,224 €

4 888,58 €

0,051 €

Gabinete de Informática e Qualidade (GIQ)

108 280,09 €

113 241,12 €

221 521,21 €

0,00 €

0,000 €

0,00 €

0,000 €

Gabinete de Segurança e Proteção Civil (GSPC)

PCIVIL

36 665,57 €

38 345,46 €

75 011,03 €

11 189,93 €

49 535,40 €

0,513 €

11 189,93 €

0,116 €

Área de Educação e Formação Profissional (NDS)

292 450,18 €

305 849,28 €

598 299,46 €

89 252,64 €

395 101,92 €

19 755,10 €

0,205 €

4 462,63 €

0,046 €

Área de Ação Social (NDS)

SOC

65 109,18 €

68 092,27 €

133 201,45 €

19 870,62 €

87 962,89 €

29 320,96 €

0,304 €

6 623,54 €

0,069 €

Área de Saúde (NDS)

71 178,43 €

74 439,59 €

145 618,01 €

21 722,89 €

96 162,47 €

19 232,49 €

0,199 €

4 344,58 €

0,045 €

Núcleo de Gestão Urbana (NGU)

URB

230 678,32 €

241 247,23 €

471 925,55 €

70 400,53 €

311 647,76 €

31 164,78 €

0,323 €

7 040,05 €

0,073 €

Núcleo de Infraestruturas e Ambiente (NIA)

AMB

938 065,63 €

981 044,69 €

1 919 110,32 €

286 287,50 €

1 267 332,19 €

19 802,07 €

0,205 €

4 473,24 €

0,046 €

Totais

3 266 403,79 €

3 416 059,59 €

831 708,87 €

872 799,16 €

3 863 691,13 €

174

ANEXO 5

Apuramento dos Custos Totais Anuais das Piscinas Municipais

Piscina Municipal Coberta

Horário de funcionamento

Equipamento - piscina cobertas

Meses em funcionamento

Horário de funcionamento- equipamento

N.º dias anuais

Horas anuais

Horas diárias médias utilização livre

Horas diárias médias utilização sauna

Segunda-feira: 15:00-22:00

Terça-feira: 10:00-22:00

Quarta-feira: 10:00-22:00

Quinta-feira: 10:00-22:00

Sexta-feira: 10:00-22:00

Sábado: 10:00-13:00, 15:00-19:00

Domingo: 10:00-12:30

Feriados: 10:00-12:30

335

1800

Áreas

Área útil - equipamento 1 (m2)

Área total da área utilizada pelas piscinas cobertas

Piscina de 25 metros

Tanque de aprendizagem

Sauna

391,00

312,5

62,5

Repartição dos custos de funcionamento anuais pelos vários equipamentos

Piscina de 25 metros

Tanque de aprendizagem

Sauna

79 %

14 %

7 %

Capacidade

Número máximo de utilizadores Sauna

CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO/LOTAÇÃO INSTANTÂNEA

ÁREA ÚTIL - EQUIPAMENTO 1 (M2)

ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO (M2)

ESPAÇO DE APRENDIZAGEM (M2)

LOTAÇÃO INSTANTÂNEA (N.º UTILIZADORES)

CAPACIDADE DIÁRIA (N.º UTILIZADORES)

PISCINA DE 25 METROS

ÁREA TOTAL DA ÁREA UTILIZADA PELAS PISCINA 25 MTS

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

INCLUI A ÁREA DE PLANO DE ÁGUA DA PISCINA 25 MTS

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO”

CRITÉRIO TÉCNICO

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO” - Tendo em conta que 3 das 6 pistas são utilizadas para actividades de aprendizagem

CRITÉRIO TÉCNICO - Tendo em conta que 3 das 6 pistas são utilizadas para actividades de aprendizagem

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO” - Tendo em conta que 3 das 6 pistas são utilizadas para actividades de aprendizagem

CRITÉRIO TÉCNICO - Tendo em conta que 3 das 6 pistas são utilizadas para actividades de aprendizagem

312,5

313

156

CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO/LOTAÇÃO INSTANTÂNEA

ÁREA ÚTIL - EQUIPAMENTO 1 (M2)

ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO (M2)

ESPAÇO DE APRENDIZAGEM (M2)

LOTAÇÃO INSTANTÂNEA (N.º UTILIZADORES)

CAPACIDADE DIÁRIA (N.º UTILIZADORES)

PISCINA DE APRENDIZAGEM

ÁREA TOTAL DA ÁREA UTILIZADA PELO TANQUE DE APRENDIZAGEM

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

INCLUI A ÁREA DE PLANO DE ÁGUA DA PISCINA APRENDIZAGEM

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO”

CRITÉRIO TÉCNICO

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO” - Tendo em conta que que metade do tanque é utilizado para utilização livre

CRITÉRIO TÉCNICO - Tendo em conta que que metade do tanque é utilizado para actividades de aprendizagem

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO” - Tendo em conta que que metade do tanque é utilizado para utilização livre

CRITÉRIO TÉCNICO - Tendo em conta que que metade do tanque é utilizado para actividades de aprendizagem

PISCINA DE 25 METROS

TANQUE DE APRENDIZAGEM

CAPACIDADE MÉDIA POR HORA (N.º UTILIZADORES)

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO EM APRENDIZAGEM

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO” - Tendo em conta que 3 das 6 pistas são utilizadas para utilização livre ou cedências de espaços

CRITÉRIO TÉCNICO - Tendo em conta que 3 das 6 pistas são utilizadas para actividades de aprendizagem

CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE

DIRETIVA CNQ N.º 23/93

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO” - Tendo em conta que metade do tanque é utilizado para utilização livre ou cedências de espaços

CRITÉRIO TÉCNICO - Tendo em conta que que metade do tanque é utilizado para actividades de aprendizagem

Custos comuns do equipamento - custos de funcionamento

N.º Ordem

Descrição

Custo anual médio

Amortização

27 540,03 €

Eletricidade

30 012,65 €

Gás

57 951,00 €

Água

12 976,09 €

Limpeza e Higiene

9 700,67 €

Outros Custos

17 662,34 €

Custos com pessoal

92 214,79 €

Custos indiretos

24 966,88 €

Recolha de receita

1 319,98 €

Total de custos de funcionamento

274 344,43 €

CUSTOS ESPECÍFICOS DO EQUIPAMENTO - PISCINAS COBERTAS - ESCOLAS DE NATAÇÃO + AULAS DE GRUPO

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

Custos com pessoal - Prestação de serviços

0,00 €

Custos indiretos

0,00 €

TOTAL DE CUSTOS DE ESPECÍFICOS - ESCOLAS DE NATAÇÃO + AULAS DE GRUPO

0,00 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Piscina 25 mts (Utilização livre - 3 pistas)

108 366,05 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Tanque de aprendizagem (utilização livre 1/2 tanque)

19 204,11 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Piscina 25 mts (Utilização colectiva - 3 pistas)/por pista

36 122,02 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Tanque de aprendizagem (utilização colectiva - 1/2 tanque)

19 204,11 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Piscina 25 mts (Escolas de Natação - 3 pistas)

108 366,05 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Tanque de aprendizagem (Escolas de Natação - 1/2 tanque)

19 204,11 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - Sauna

19 204,11 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração Base mensal

Subsídio de Refeição

Encargos da Entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 × 11 meses × × 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

DESP

903,27 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

214,53 €

16 803,54 €

100 %

16 803,54 €

100 %

4 888,58 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

100 %

13 368,50 €

100 %

4 888,58 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

100 %

13 368,50 €

100 %

4 888,58 €

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

100 %

13 445,78 €

100 %

4 473,24 €

Técnico Superior

DESP

1 424,38 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

338,29 €

25 831,72 €

100 %

25 831,72 €

100 %

4 888,58 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

628,25 €

46 983,76 €

20 %

9 396,75 €

20 %

4 696,66 €

939,33 €

Totais anuais

92 214,79 €

Totais anuais

24 966,88 €

Unidade de medida de cobrança da taxa

ESCOLA DE NATAÇÃO (3 pistas piscina 25 mts)

ATIVIDADES AQUÁTICAS E ESCOLAS NATAÇÃO CRIANÇAS (metade do tanque de aprendizagem)

Mensalidade - 1x por semana

Mensalidade - 2x por semana

Mensalidade - 3x por semana

Mensalidade - 1x por semana

Mensalidade - 2x por semana

Mensalidade - 3x por semana

49,69 €

99,37 €

149,06 €

0,92 €

1,83 €

2,75 €

Unidade de medida de cobrança da taxa

CEDÊNCIAS DE ESPAÇOS (piscina 25 mts)

CEDÊNCIAS DE ESPAÇOS (1 pista piscina 25 mts)

CEDÊNCIAS DE ESPAÇOS (tanque aprendizagem)

UTILIZAÇÃO LIVRE

UTILIZAÇÃO LIVRE (piscinas interiores)

Por período de 1h

SAUNA - POR 45 MINUTOS

Por entrada de 1h

60,20 €

20,07 €

10,67 €

3,58 €

4,02 €

Piscina Municipal Descoberta da Quinta da Paiva

Horário de funcionamento

Equipamento - Piscina Municipal Descoberta da Quinta do Paiva

Meses EM funcionamento

Horário de funcionamento- Equipamento

N.º dias anuais

Horas anuais

Horas diárias médias - Utilização livre

De 25 junho (variável) até 11 de setembro (variável):

Das 10h às 13h e das 14h às 20h;

756

ÁREAS

ÁREA ÚTIL - EQUIPAMENTO (M2)

ÁREA TOTAL DA ÁREA UTILIZADA PELAS PISCINAS DESCOBERTAS

4825

Média de entradas por mês 2021

Crianças com idade entre 6 e 17 anos

4496

Utentes com idade entre os 17 e 60 anos

4694

Média de entradas por dia 2021

265

Custos comuns do equipamento - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

Custo anual médio

Amortização

14 111,93 €

Eletricidade

10 886,83 €

Água

2 659,60 €

Higiene e Limpeza

5 847,52 €

Outros custos

12 090,27 €

Custos com pessoal

60 084,83 €

Custos indiretos

14 133,72 €

Entrega de Receita

745,76 €

Total de custos de funcionamento

120 560,45 €

Custos comuns do equipamento - Fins de semana e feriados - Custos de funcionamento

N.º ordem

Descrição

custo anual médio

Total de custos de funcionamento sem custos com pessoal

60 475,62 €

Custos com pessoal - fins de semana e feriados

90 127,25 €

Total de custos de funcionamento

150 602,86 €

Custos comuns do equipamento - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 × 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Técnico Superior

DESP

1 424,38 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

338,29 €

25 831,72 €

35 %

9 041,10 €

35 %

4 888,58 €

1 711,00 €

Assistente Operacional

DESP

903,27 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

214,53 €

16 803,54 €

60 %

10 082,12 €

60 %

4 888,58 €

2 933,15 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

60 %

8 021,10 €

60 %

4 888,58 €

2 933,15 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

60 %

8 021,10 €

60 %

4 888,58 €

2 933,15 €

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

60 %

8 067,47 €

60 %

4 473,24 €

2 683,95 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

5,77 €

1 396,34 €

C.G.A.

123,75 %

3 273,53 €

84 259,68 €

20 %

16 851,94 €

20 %

4 696,66 €

939,33 €

Totais anuais

60 084,83 €

Totais anuais

14 133,72 €

Entrada nas piscinas - por dia

5,42 €

Entrada nas piscinas - por hora

0,60 €

Piscina Municipal Descoberta de Semide

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

EQUIPAMENTO - PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA DE SEMIDE

MESES EM FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO- EQUIPAMENTO

N.º DIAS ANUAIS

HORAS ANUAIS

HORAS DIÁRIAS MÉDIAS - UTILIZAÇÃO LIVRE

Todos os dias:

Das14h30 às 19h30

395

ÁREAS

ÁREA ÚTIL - EQUIPAMENTO (M2)

ÁREA TOTAL DA ÁREA UTILIZADA PELAS PISCINAS DESCOBERTAS

PISCINA

970,00

126

MÉDIA DE ENTRADAS POR MÊS 2021

Crianças com idade entre 6 e 17 anos

707

Utentes com idade entre os 17 e 60 anos

418

Utentes com idade superior a 60 anos

707

Média de Entradas Por dia

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - CUSTOS DE FUNCIONAMENTO

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

3 584,40 €

Água

670,36 €

Limpeza e Higiene

1 303,21 €

Amortização

7 533,97 €

Outros custos

5 540,72 €

Custos com pessoal

5 826,10 €

Custos indiretos

1 295,31 €

Entrega de Receita

697,12 €

Total de custos de funcionamento

26 451,18 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de Refeição

Encargos da Entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 × 11 meses × × 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

DESP

903,27 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

214,53 €

16 803,54 €

5 %

840,18 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

5 %

668,43 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

5 %

668,43 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

5 %

672,29 €

5 %

4 473,24 €

223,66 €

Técnico Superior

DESP

1 424,38 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

338,29 €

25 831,72 €

5 %

1 291,59 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

5,77 €

1 396,34 €

C.G.A.

123,75 %

3 273,53 €

84 259,68 €

2 %

1 685,19 €

2 %

4 696,66 €

93,93 €

Totais anuais

5 826,10 €

Totais anuais

1 295,31 €

Entrada nas piscinas - por meio dia

2,89 €

Entrada nas piscinas - por hora

0,58 €

Piscina Municipal Descoberta de Vila Nova

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

EQUIPAMENTO - PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA DE VILA NOVA

MESES EM FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO- EQUIPAMENTO

N.º DIAS ANUAIS

HORAS ANUAIS

HORAS DIÁRIAS MÉDIAS - UTILIZAÇÃO LIVRE

De 25 junho a 11 de setembro:

Das 14h30 às 19h30

395

ÁREAS

ÁREA ÚTIL - EQUIPAMENTO (M2)

ÁREA TOTAL DA ÁREA UTILIZADA PELAS PISCINAS DESCOBERTAS

PISCINA

600,00

100

MÉDIA DE ENTRADAS POR MÊS 2021

Crianças com idade entre 6 e 17 anos

490

Utentes com idade entre os 17 e 60 anos

447

Utentes com idade superior a 60 anos

490

Média de Entradas Por dia

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - CUSTOS DE FUNCIONAMENTO

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Amortização

3 010,20 €

Gás

306,02 €

Água

815,16 €

Outros custos

2 608,22 €

Custos com pessoal

5 826,10 €

Custos indiretos

1 295,31 €

Entrega de Receita

701,37 €

Total de custos de funcionamento

14 562,37 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração Base mensal

Subsídio de Refeição

Encargos da Entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Técnico Superior

DESP

1 424,38 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

338,29 €

25 831,72 €

5 %

1 291,59 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

DESP

903,27 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

214,53 €

16 803,54 €

5 %

840,18 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

5 %

668,43 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

5 %

668,43 €

5 %

4 888,58 €

244,43 €

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

5 %

672,29 €

5 %

4 473,24 €

223,66 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

5,77 €

1 396,34 €

C.G.A.

123,75 %

3 273,53 €

84 259,68 €

2 %

1 685,19 €

2 %

4 696,66 €

93,93 €

Totais anuais

5 826,10 €

Totais anuais

1 295,31 €

Entrada nas piscinas - por meio dia

2,04 €

Entrada nas piscinas - por hora

0,82 €

ANEXO 6

Apuramento dos Custos Totais Anuais do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Pavilhão Municipal de Miranda do Corvo, Pavilhão - Nave central, Salas adjacentes

MESES DE FUNCIONAMENTO

NÚMERO DE DIAS ANUAIS DISPONÍVEIS

TOTAL DE HORAS DISPONÍVEIS

2.ª a 6.ª feiras: Das 17h30 às 23h00

253

1391,5

ÁREAS (M2)

ÁREA TOTAL ÚTIL Pavilhão Municipal de Miranda do Corvo

ÁREA TOTAL ÚTIL Nave central

ÁREA TOTAL ÚTIL Salas adjacentes

1720

1150

570

N.º DE SALAS

SALAS ADJACENTES

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

9 193,03 €

Amortização

19 017,42 €

Gás

2 326,58 €

Água

621,99 €

Outros Custos

20 920,07 €

Custos com pessoal

43 146,27 €

Custos indiretos

12 820,53 €

Cedência

64,68 €

Total de custos de funcionamento

108 110,56 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Custos de funcionamento sem custos com pessoal

64 964,29 €

Custos com pessoal - fins de semana e feriados

64 719,41 €

Total de custos de funcionamento

129 683,70 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DIAS ÚTEIS - NAVE CENTRAL

72 283,23 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - FINS DE SEMANA E FERIADOS - NAVE CENTRAL

86 707,12 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DIAS ÚTEIS - SALAS ADJACENTES

35 827,34 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - FINS DE SEMANA E FERIADOS - SALAS ADJACENTES

42 976,57 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de Refeição

Encargos da Entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias uteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

DESP

903,27 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

214,53 €

16 803,54 €

30 %

5 041,06 €

30 %

4 888,58 €

1 466,57 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

30 %

4 010,55 €

30 %

4 888,58 €

1 466,57 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

30 %

4 010,55 €

30 %

4 888,58 €

1 466,57 €

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

30 %

4 033,73 €

30 %

4 473,24 €

1 341,97 €

Assistente Operacional

DESP

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

100 %

13 368,50 €

100 %

4 888,58 €

Técnico Superior

DESP

1 424,38 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

338,29 €

25 831,72 €

40 %

10 332,69 €

40 %

4 888,58 €

1 955,43 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

628,25 €

46 983,76 €

5 %

2 349,19 €

5 %

4 696,66 €

234,83 €

Totais anuais

43 146,27 €

Totais anuais

12 820,53 €

Dias Úteis até às 17h30

Dias Úteis após as 17h30, fins de semana e feriados

Ocupação do Pavilhão - Nave central - por hora ou fração

51,95 €

62,31 €

Ocupação das Salas adjacentes - por hora ou fração

8,58 €

10,30 €

ANEXO 7

Apuramento dos Custos Totais Anuais da Biblioteca Municipal

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Biblioteca Municipal

MESES EM FUNCIONAMENTO

N.º DE DIAS ANUAIS

N.º DE HORAS ANUAIS

Segunda a Sexta-feira: Das 9h às 18h;

Sábado: Das 9h30 às 13h e das 14h às 17h;

Encerra no mês de julho;

Durante o mês de agosto:

Encerra ao sábado e fecha às 17h30 nos restantes dias;

275

2361,5

ÁREAS (M2)

ÁREA TOTAL ÚTIL Biblioteca Municipal Miguel Torga

ÁREA TOTAL ÚTIL Sala Polivalente

979,00

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Amortização

6 129,20 €

Eletricidade

6 869,74 €

Água

125,76 €

Limpeza e Higiene

5 403,61 €

Outros Custos

3 696,03 €

Custos com pessoal

75 750,00 €

Custos indiretos

23 483,32 €

Cedência

58,25 €

Total de custos de funcionamento

121 515,91 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DIAS ÚTEIS - SALA POLIVALENTE

36 454,77 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

CULT

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

100 %

13 445,78 €

100 %

4 696,66 €

Assistente Técnico

CULT

903,27 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

214,53 €

16 803,54 €

100 %

16 803,54 €

100 %

4 696,66 €

Assistente Técnico

CULT

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

100 %

13 445,78 €

100 %

4 696,66 €

Assistente Técnico

CULT

1 007,49 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

239,28 €

18 609,12 €

100 %

18 609,12 €

100 %

4 696,66 €

Assistente Técnico

CULT

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

100 %

13 445,78 €

100 %

4 696,66 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

628,25 €

46 983,76 €

5 %

2 349,19 €

5 %

4 696,66 €

234,83 €

Totais anuais

75 750,00 €

Totais anuais

23 483,32 €

Dias Úteis até às 17h30

Dias Úteis após as 17h30, fins de semana e feriados

Ocupação da Sala Polivalente - por hora ou fração

15,44 €

23,16 €

ANEXO 8

Apuramento dos Custos Totais Anuais da Casa das Artes

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Casa das Artes

MESES DE FUNCIONAMENTO

NÚMERO DE DIAS ANUAIS DISPONÍVEIS

TOTAL DE HORAS ANUAIS DISPONÍVEIS

Terça a sexta: Das 14h às 17h30;

Sábado: Das 14h30 às 18h;

Dias de espetáculo:

1h antes do horário do espetáculo;

261

914

ÁREAS (M2)

ÁREA TOTAL ÚTIL Casa das Artes

ÁREA TOTAL ÚTIL Sala de Espetáculos

ÁREA TOTAL ÚTIL Sala/Foyer de Exposições

ÁREA TOTAL ÚTIL Sala Multimédia

ÁREA TOTAL ÚTIL Cafetaria

688,70

500

82,7

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

6 240,72 €

Água

636,46 €

Limpeza e higiene

2 526,94 €

Amortizações

51 577,21 €

Outros Custos

34 764,95 €

Custos com pessoal

34 324,85 €

Custos indiretos

9 628,16 €

Cobrança de receita

1 005,45 €

Cedência

61,31 €

Total de custos de funcionamento

140 766,05 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DIAS ÚTEIS - SALA DE ESPETÁCULOS

102 196,93 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DIAS ÚTEIS - SALA/FOYER DE EXPOSIÇÕES

16 903,37 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias uteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

CULT

757,01 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

179,79 €

14 269,54 €

100 %

14 269,54 €

100 %

4 696,66 €

Assistente Técnico

CULT

955,37 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

226,90 €

17 706,12 €

100 %

17 706,12 €

100 %

4 696,66 €

Chefe de Divisão

CULT

2 645,28 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

628,25 €

46 983,76 €

5 %

2 349,19 €

5 %

4 696,66 €

234,83 €

Totais anuais

34 324,85 €

Totais anuais

9 628,16 €

Dias úteis até às 17h30

Dias úteis após as 17h30, fins de semana e feriados

Ocupação da sala de espetáculos - por hora ou fração

111,87 €

167,81 €

Ocupação da sala/foyer de exposições - por hora ou fração

18,50 €

27,76 €

ANEXO 9

Apuramento dos Custos Totais Anuais do Auditório Paços do Concelho

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Paços do Concelho, Auditório

MESES DE FUNCIONAMENTO

NÚMERO DE DIAS ANUAIS DISPONÍVEIS

TOTAL DE HORAS ANUAIS DISPONÍVEIS

Mediante Reserva

364

ÁREAS (M2)

ÁREA TOTAL ÚTIL

Paços do Concelho

ÁREA TOTAL ÚTIL

Auditório

1067,25

102,1

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

6 041,45 €

Água

254,81 €

Limpeza e higiene

11 515,34 €

Amortizações

19 823,48 €

Outros Custos

679 512,53 €

Custos com pessoal

3 678,60 €

Custos indiretos

1 222,72 €

Total de custos de funcionamento

722 048,94 €

TOTAL DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DIAS ÚTEIS - AUDITÓRIO

68 748,89 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Técnico

ATEND

872,52 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

207,22 €

16 270,75 €

23 %

3 678,60 €

23 %

5 408,21 €

1 222,72 €

Totais anuais

3 678,60 €

Totais anuais

1 222,72 €

Dias úteis até às 17h30

Dias úteis após as 17h30, fins de semana e feriados

Ocupação do Auditório - por hora ou fração

189,77 €

284,65 €

ANEXO 10

Apuramento dos Custos Totais Anuais do Mercado Municipal e Feiras

Mercado Municipal

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - MERCADO MUNICIPAL

DIAS DA SEMANA N.º MESES

N.º DIAS ANUAIS

Quarta-feira: Das 7h às 13h

ÁREAS MERCADO MUNICIPAL

ÁREA TOTAL

ÁREAS TOTAIS

LOJAS

BANCAS INDIFERENCIADAS

BANCAS DE PEIXE

BANCAS PEQUENOS PRODUTORES

LUGARES DE TERRADO INTERIOR FLORES E BARROS

466,7

83,55

189,5

129

ÁREAS MERCADO MUNICIPAL

ÁREAS MÉDIAS

LOJAS

BANCAS INDIFERENCIADAS

BANCAS DE PEIXE

BANCAS PEQUENOS PRODUTORES

LUGARES DE TERRADO INTERIOR FLORES E BARROS

8,36

3,06

10,75

1,10

17,00

MERCADO MUNICIPAL

QUANTIDADE

LOJAS

BANCAS INDIFERENCIADAS

BANCAS DE PEIXE

BANCAS PRODUTORES DIRETOS

LUGARES DE TERRADO INTERIOR FLORES E BARROS

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

6 697,69 €

Água

889,37 €

Serviço Limpeza

7 102,12 €

Amortização

42 016,04 €

Outros Custos

667,58 €

Custos com pessoal

11 244,41 €

Custos indiretos

3 234,19 €

Entrega de Receita

633,44 €

Arrematação

484,37 €

Total de custos de funcionamento

72 969,20 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - LOJAS

51 078,44 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - BANCAS INDIFERENCIADAS

14 593,84 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - BANCAS DE PEIXE

3 648,46 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - BANCAS PEQUENOS PRODUTORES

2 553,92 €

TOTAL DE CUSTOS DE FUNCIONAMENTO - LUGARES TERRADO INTERIORES

1 094,54 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao mercado

% Afetação de custos indiretos ao mercado

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

31 %

4 209,11 €

31 %

4 473,24 €

1 400,32 €

Assistente Técnico

URB

809,13 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

192,17 €

15 172,54 €

3 %

452,35 €

3 %

7 040,05 €

209,89 €

Assistente Operacional

AMB

809,13 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

192,17 €

15 172,54 €

31 %

4 749,66 €

31 %

4 473,24 €

1 400,32 €

Chefe de Divisão

AMB

2 049,71 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

486,81 €

36 665,62 €

5 %

1 833,28 €

5 %

4 473,24 €

223,66 €

Totais anuais

11 244,41 €

Totais anuais

3 234,19 €

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO POR:

LOJAS - MÊS

425,65 €

BANCAS INDIFERENCIADAS - MÊS

19,62 €

BANCAS PEIXE - MÊS

25,34 €

BANCAS PEQUENOS PRODUTORES - DIA

3,41 €

LUGARES TERRADO INTERIORES - M2/Dia

0,43 €

Feira

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - FEIRA QUINZENAL

DIAS DA SEMANA

N.º MESES

N.º DIAS ANUAIS

Verão (abril a outubro): 08h00 às 18h00 Inverno (novembro a março): 08h00 às 17h00

ÁREAS FEIRA

TOTAL

ÁREAS TOTAIS

LUGARES DE TERRADO

3663,1

3663,12

ÁREAS FEIRA

TOTAL

ÁREAS MÉDIAS

LUGARES DE TERRADO

53,87

QUANTIDADES FEIRA

TOTAL

QUANTIDADES

LUGARES DE TERRADO

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

1 116,28 €

Água

148,23 €

Serviço Limpeza

1 183,69 €

Amortização

7 002,67 €

Outros Custos

667,58 €

Custos com pessoal

6 538,84 €

Custos indiretos

1 728,93 €

Entrega de Receita

304,05 €

Arrematação

484,37 €

Total de custos de funcionamento

19 174,64 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

AMB

709,46 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

168,50 €

13 445,78 €

16 %

2 104,56 €

16 %

4 473,24 €

700,16 €

Assistente Técnico

URB

809,13 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

192,17 €

15 172,54 €

1,5 %

226,17 €

1 %

7 040,05 €

104,94 €

Assistente Operacional

AMB

809,13 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

192,17 €

15 172,54 €

16 %

2 374,83 €

16 %

4 473,24 €

700,16 €

Chefe de Divisão

AMB

2 049,71 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

486,81 €

36 665,62 €

5 %

1 833,28 €

5 %

4 473,24 €

223,66 €

Totais anuais

6 538,84 €

Totais anuais

1 728,93 €

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO POR:

LUGARES TERRADO EXTERIORES - M2/DIA

0,22 €

ANEXO 11

Apuramento dos Custos Totais Anuais do Cemitério Municipal

ÁREAS

ÁREA TOTAL DO CEMITÉRIO (M2)

ÁREA TOTAL - Sepulturas temporárias (M2)

ÁREA TOTAL - Sepulturas Perpétuas (M2)

ÁREA TOTAL - Sepulturas Duplas (M2)

ÁREA TOTAL - Jazigos particulares (M2)

ÁREA TOTAL - Gavetões (M2)

ÁREA TOTAL - Ossários (M2)

ÁREA TOTAL - Columbários (M2)

1676,3

829,4

673,4

41,6

48,3

17,6

Número de serviços prestados em 2021

N.º Inumações

N.º Exumações

N.º Transladações

Sepulturas Temporárias

Sepulturas Perpétuas

Sepulturas Duplas

Jazigos Particulares

Gavetões

Ossários

Columbários

CAPACIDADE MÁXIMA

Inumações

Sepulturas Temporárias

Sepulturas Perpétuas

Sepulturas Duplas

Jazigos Particulares

Gavetões

Ossários

Columbário

638

518

Estimativa do custo do terreno do cemitério (aplicando a simulação do valor patrimonial tributário do site das Finanças)

Considerando que o valor da avaliação das Finanças corresponde em média a 80 % do valor de mercado

Valor do terreno/m2

Morada do cemitério

240 060,00 €

300 075,00 €

179,01 €

Alto do Calvário - Miranda do Corvo

Número de funcionários do cemitério

Número de minutos anuais de trabalho

96 600

Valor unitário (minutos)

Média anual

Média de minutos ocupados por inumação em Sepulturas temporárias

600

6 000

Média de minutos ocupados por inumação em Sepulturas perpétuas

600

18 600

Média de minutos ocupados por inumação em Sepulturas duplas

600

12 600

Média de minutos ocupados por inumação em Jazigos particulares

Média de minutos ocupados por inumação em Gavetões

120

Média de minutos ocupados por inumação em Ossários

300

Média de minutos ocupados por inumação em Columbários

Média de minutos ocupados por Exumações

600

Média de minutos ocupados por Transladações

660

19 140

Total de ocupação anual dos funcionários nestas tarefas

56 820

Número de minutos anuais de trabalho dos funcionários afetos à manutenção das infraestruturas do cemitério

39 780

Designação do equipamento

Áreas totais de ocupação (m2)

% face à área

Imputação dos custos funcionamento em % do total ocupado

Capacidade máxima

Custo unitário anual

Sepulturas Temporárias

829

49 %

17 515,13 €

638

27,45 €

Sepulturas Perpétuas

673

40 %

14 220,75 €

518

27,45 €

Sepulturas Duplas

2 %

878,50 €

27,45 €

Jazigos

3 %

1 055,89 €

105,59 €

Gavetões

3 %

1 019,99 €

36,43 €

Ossários

1 %

371,67 €

8,45 €

Columbários

1 %

337,89 €

8,45 €

1676

100 %

35 399,83 €

1 310

241,27 €

Tempo de uma geração - 30 anos - Sepulturas

Custo unitário anual de manutenção da infraestrutura

27,45 €

28,14 €

28,84 €

29,56 €

30,30 €

31,06 €

31,84 €

32,63 €

33,45 €

34,29 €

35,14 €

36,02 €

36,92 €

37,84 €

38,79 €

39,76 €

40,75 €

41,77 €

42,82 €

43,89 €

44,99 €

46,11 €

47,26 €

48,44 €

49,66 €

50,90 €

52,17 €

53,47 €

54,81 €

56,18 €

Total

1 205,27 €

Tempo de uma geração - 30 anos - Jazigos

Custo unitário anual de manutenção da infraestrutura

105,59 €

108,23 €

110,93 €

113,71 €

116,55 €

119,46 €

122,45 €

125,51 €

128,65 €

131,87 €

135,16 €

138,54 €

142,01 €

145,56 €

149,19 €

152,92 €

156,75 €

160,67 €

164,68 €

168,80 €

173,02 €

177,35 €

181,78 €

186,32 €

190,98 €

195,76 €

200,65 €

205,67 €

210,81 €

216,08 €

Total

4 635,65 €

Tempo de uma geração - 30 anos - Ossários

Custo unitário anual de manutenção da infraestrutura

8,45 €

8,66 €

8,87 €

9,10 €

9,32 €

9,56 €

9,80 €

10,04 €

10,29 €

10,55 €

10,81 €

11,08 €

11,36 €

11,64 €

11,94 €

12,23 €

12,54 €

12,85 €

13,17 €

13,50 €

13,84 €

14,19 €

14,54 €

14,91 €

15,28 €

15,66 €

16,05 €

16,45 €

16,86 €

17,29 €

Total

370,85 €

Tempo de uma geração - 30 anos - Sepulturas Duplas

Custo unitário anual de manutenção da infraestrutura

27,45 €

28,14 €

28,84 €

29,56 €

30,30 €

31,06 €

31,84 €

32,63 €

33,45 €

34,29 €

35,14 €

36,02 €

36,92 €

37,84 €

38,79 €

39,76 €

40,75 €

41,77 €

42,82 €

43,89 €

44,99 €

46,11 €

47,26 €

48,44 €

49,66 €

50,90 €

52,17 €

53,47 €

54,81 €

56,18 €

Total

1 205,27 €

Tempo de uma geração - 30 anos - Gavetões

Custo unitário anual de manutenção da infraestrutura

36,43 €

37,34 €

38,27 €

39,23 €

40,21 €

41,22 €

42,25 €

43,30 €

44,38 €

45,49 €

46,63 €

47,80 €

48,99 €

50,22 €

51,47 €

52,76 €

54,08 €

55,43 €

56,82 €

58,24 €

59,69 €

61,18 €

62,71 €

64,28 €

65,89 €

67,54 €

69,22 €

70,95 €

72,73 €

74,55 €

Total

1 599,30 €

Tempo de uma geração - 30 anos - Columbários

Custo unitário anual de manutenção da infraestrutura

8,45 €

8,66 €

8,87 €

9,10 €

9,32 €

9,56 €

9,80 €

10,04 €

10,29 €

10,55 €

10,81 €

11,08 €

11,36 €

11,64 €

11,94 €

12,23 €

12,54 €

12,85 €

13,17 €

13,50 €

13,84 €

14,19 €

14,54 €

14,91 €

15,28 €

15,66 €

16,05 €

16,45 €

16,86 €

17,29 €

Total

353,57 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento Cemitério

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Água

154,51

Amortização

19 514,76

Outros Custos

27 925,42

Custos com pessoal

28 974,89

Custos indiretos

9 393,81

Total de custos de funcionamento

85 963,39

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

AMB

757,01 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

179,79 €

14 269,54 €

100 %

14 269,54 €

100 %

4 473,24 €

Assistente Operacional

AMB

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

100 %

13 368,50 €

100 %

4 473,24 €

Assistente Operacional

AMB

705,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

167,44 €

13 368,50 €

10 %

1 336,85 €

10 %

4 473,24 €

447,32 €

Totais anuais

28 974,89 €

Totais anuais

9 393,81 €

ANEXO 12

Apuramento dos Custos Totais do Centro de Recolha Oficial de Animais

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

EQUIPAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

MESES EM FUNCIONAMENTO

N.º DE DIAS ANUAIS

N.º DE HORAS ANUAIS

8h às 19h, 365 dias por ano

365

4015

ÁREAS (M2)

ÁREA TOTAL Centro de Recolha Oficial

ÁREA TOTAL ÚTIL Para animais entre 10 kg e 20 kg

412,38

266,3

CAPACIDADE MÁXIMA

Entre 10 kg e 20 kg

RAÇÃO (VALOR/DIA)

Entre 10 kg e 20 kg

0,04 €

CUSTOS COMUMS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Eletricidade

1 050,00 €

Água

869,28 €

Amortização

930,24 €

Alimentação

1 059,96 €

Medicamentos e artigos para a saúde

1 550,00 €

Prestação de serviço do veterinário

8 437,80 €

Outros Custos

10 316,13 €

Custos com pessoal

44 653,96 €

Custos indiretos

13 643,39 €

Total de custos de funcionamento

82 510,76 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

AMB

747,31 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

177,49 €

14 101,59 €

100 %

14 101,59 €

100 %

4 473,24 €

Assistente Operacional

AMB

747,31 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

177,49 €

14 101,59 €

100 %

14 101,59 €

100 %

4 473,24 €

Assistente Operacional

AMB

747,31 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

177,49 €

14 101,59 €

100 %

14 101,59 €

100 %

4 473,24 €

Chefe de Divisão

AMB

2 645,28 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

628,25 €

46 983,76 €

5 %

2 349,19 €

5 %

4 473,24 €

223,66 €

Totais anuais

44 653,96 €

Totais anuais

13 643,39 €

ANIMAIS ENTRE 10 kg E 20 KG - POR DIA

3,43 €

ANEXO 13

Apuramento dos Custos Totais do Parque de Autocaravanas

Horário de funcionamento

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Parque de Autocaravanas

MESES EM FUNCIONAMENTO

N.º DE DIAS ANUAIS

N.º DE HORAS ANUAIS

Aberto 24h

365

8760

ÁREAS

ÁREA TOTAL ÚTIL Parque de Autocaravanas

ÁREA TOTAL ÚTIL Lugares para Autocaravanas

575

150

QUANTIDADES

NÚMERO TOTAL DE LUGARES

CUSTOS UNITÁRIOS

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR M3

TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS POR M3

0,5283 €

0,72 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Custos de Funcionamento

N.º ORDEM

DESCRIÇÃO

CUSTO ANUAL MÉDIO

Custos com pessoal

111,85 €

Custos indiretos

2 285,70 €

Amortização anual do lugar de estacionamento (12,5 m2 a 665€/m2 de construção e tx amortização de 20 anos) * n.º lugares

4 987,50 €

Entrega de receita

265,20 €

Total de custos de funcionamento

7 650,25 €

CUSTOS COMUNS DO EQUIPAMENTO - Recursos Humanos

Categoria

Unidade Orgânica

Remuneração base mensal

Subsídio de refeição

Encargos da entidade

Custo anual

% Afetação ao complexo

% Afetação de custos indiretos ao complexo

Diário

Est anual (4,77 x 11 meses x 22 dias úteis)

Tipo

Valor mensal

Assistente Operacional

AMB

0,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

0,00 €

1 154,34 €

6 %

74,57 €

6 %

19 802,07 €

1 279,14 €

Assistente Técnico

URB

0,00 €

4,77 €

1 154,34 €

C.G.A.

23,75 %

0,00 €

1 154,34 €

3 %

37,28 €

3 %

31 164,78 €

1 006,56 €

Totais anuais

111,85 €

Totais anuais

2 285,70 €

Ocupação de estacionamento por Autocaravana - período de 24h

1,75 €

Ocupação de estacionamento por Autocaravana - período de 48h

3,49 €

Ocupação de estacionamento por Autocaravana - período de 72h

5,24 €

Uso da máquina autónoma de abastecimento de água - por cada 100L

0,05 €

Uso do ponto de descarga de águas residuais - por m3

0,72 €

319111061

Artigo 51.º — Taxa devida pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas - TMU

Histórico de Alterações