Compete ao Serviço de Apoio ao Associativismo:
- a)Oferecer apoio logístico às associações;
- b)Abrir, divulgar e analisar candidaturas a programas de apoio, avaliando os planos de atividades e o orçamento das associações;
- c)Monitorizar a utilização dos apoios concedidos, manter registos de associações e dos apoios anteriores, e, anualmente, apresentar relatórios e propostas sobre a fiscalização e o futuro dos apoios;
- d)Elaborar e propor regulamentos que estabeleçam as formas de apoio e os critérios para a atribuição de subsídios às associações.