Compete ao serviço de Elaboração e Manutenção de Percursos Pedestres:
- a)Identificar recursos necessários para a prática do pedestrianismo e planear a sua integração na oferta local;
- b)Analisar a distribuição geográfica da oferta de percursos pedestres para otimizar o seu desenvolvimento;
- c)Garantir a sinalização adequada dos percursos, de acordo com as normas aplicáveis;
- d)Processar a homologação de novos dos percursos pedestres, assegurando a qualidade das infraestruturas e a segurança dos praticantes;
- e)Submeter os percursos à homologação, conforme a legislação em vigor.