Compete ao Serviço de Apoio Técnico e Administrativo:
- a)Prestar apoio técnico e administrativo ao Diretor de Departamento, incluindo a gestão documental, controlo de correspondência e gestão da agenda;
- b)Elaborar ou revisar propostas de regulamentos, despachos, deliberações e outros atos administrativos de índole transversal às Divisões;
- c)Acompanhar a submissão de projetos do Departamento a candidaturas a fundos comunitários ou nacionais;
- d)Acompanhar a submissão de projetos do Departamento no âmbito da ação social e da educação;
- e)Apoiar a Divisão de Cultura no âmbito das suas iniciativas.