Compete ao Gabinete de Apoio ao Emigrante:
- a)Garantir o apoio e acolhimento necessários à comunidade migrante;
- b)Desenvolver projetos e ações de promoção da multiculturalidade e de apoio à inclusão da comunidade migrante;
- c)Prestar informação e apoio técnico-administrativo a migrantes, facilitando a obtenção de informações relativas nomeadamente ao emprego, formação profissional e acesso a programas sociais e comunitários.