Art.º 56 · Regulamento n.º 760/2018 — Instruções de Segurança e Plano de Evacuação das Instalações

1 -As instruções de segurança e o plano de evacuação da Piscina enquadram-se na legislação em vigor nesta matéria e constam de um plano de segurança e de evacuação, afixado de forma resumida, acessível e de fácil apreensão por todos os utentes, podendo o texto integral ser disponibilizado para consulta a quem o solicitar.
2 -Para efeitos das disposições de segurança, higieno-sanitárias, técnicas e funcionais é considerada a Diretiva do Conselho Nacional de Qualidade n.º 23/93, de 24 de maio (A qualidade nas Piscinas de Uso Público).

Artigo 56.º — Instruções de Segurança e Plano de Evacuação das Instalações