1) O PMDFCI de Matosinhos, é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Diagnóstico
- b)Plano de Ação
2) O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
- 1 -Caracterização física;
- 2 -Caracterização climática;
- 3 -Caracterização da população;
- 4 -Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais;
- 5 -Análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais.
3) O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
- 1 -Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI);
- 2 -Análise do risco e da vulnerabilidade aos incêndios;
- 3 -Objetivos e metas do PMDFCI;
- 4 -Aumento da resiliência do território aos incêndios Florestais (1.º eixo estratégico);
- 5 -Redução da incidência dos incêndios (2.º eixo estratégico);
- 6 -Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios (3.º eixo estratégico);
- 7 -Recuperar e reabilitar ecossistemas (4.º eixo estratégico);
- 8 -Adoção de uma estrutura orgânica funcional e eficaz (5.º eixo estratégico);
- 9 -Estimativa de orçamento para implementação do PMDFCI.