- 1 -O presente projeto de regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República.
- 2 -São revogados todas e quaisquer normas, códigos ou regulamentos anteriores ao presente projeto de alteração de Regulamento dos Cemitérios da Freguesia
ANEXO I
Requerimento para inumação
Nome: ...
Estado Civil ...
Profissão ...
Morada ... Telefone: ... Documento de Identificação ...(B.I./Passaporte), NIF ...vem, na qualidade de (1) ...e nos termos dos artigos 3.º e 4º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, requerer a inumação de cadáver:
[ ] em sepultura
[ ] jazigo
Secção: ...Fila: ...Número: ...Nome do Falecido ...Data nascimento .../.../... Estado Civil à data da morte ...Residência à data da morte ...Data do Óbito: ...Data do Funeral:
___
(O Requerente)
(1) Qualquer das situações previstas no n.º 1 do artigo 3. º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro com as suas devidas alterações (testamenteiro, cônjuge sobrevivo, pessoa que residia com o falecido em condições análogas às dos conjugues, herdeiro, familiar ou qualquer outra situação).
ANEXO II
Requerimento para trasladação de cadáveres ou ossadas
Nome: ...
Estado Civil ...
Profissão ...
Morada ... Telefone: ... Documento de Identificação ...(B.I./Passaporte), NIF ...vem, na qualidade de (1) ...e nos termos dos artigos 3.º e 4º do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, ..., requerer:
[ ] a transladação de cadáver inumado em jazigo
Nome ...Estado Civil à data da morte ...Residência à data da morte ... (local e data) que se encontra no Cemitério de ...e se destina ao Cemitério de ... a fim de ser:
[ ] inumado em jazigo
[ ] colocado em ossário cremado
Despacho
Data da efetivação da trasladação
___/ ___/ ___
___
(O Requerente)
315155573