Art.º 5 · Regulamento n.º 767/2026 — Período e horário de funcionamento

1 -A Piscina, previsivelmente, está aberta ao público entre os meses de junho a setembro e num período de 8h diárias, respetivamente em datas e horários a definir anualmente pela Junta de Freguesia.
2 -O período e horário de funcionamento da Piscina definidos anualmente pela Junta de Freguesia serão afixados no local e, também, divulgados pelos meios habituais.
3 -A Junta de Freguesia reserva-se ao direito de alterar o descrito no número anterior, sempre que se justifique, podendo haver lugar ao encerramento temporário e extraordinário da Piscina em particular quando se veja forçada a tal, por motivos de reparação, manutenção, higienização dos equipamentos ou outros que condicionem o bom e normal funcionamento da instalação bem como colocar em causa a saúde pública de todos/as os/as utilizadores/as.

Artigo 5.º — Período e horário de funcionamento