Art.º 6 · Regulamento n.º 769/2023 — Serviços cemiteriais

1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações e outros serviços a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, consoante a atividade e o que a mesma implica.
2 -Fórmula de cálculo:
Serviços Cemiteriais (SC) = (valor do custo média do trabalho prestado x n.º médio de horas despendidas) + (custo de água + custo da eletricidade) = (8,31 x 3h) + (0,66 + 0,29) = 25,88 (euro)
Tedos (emissão de documentos) = tme x (vhtn + vhie) + ct
Tedos = 0,27 x (8,31 + 3,20) + 0,03 = 3,130 (aproximadamente) 3,00 (euro)
1. 2.1 -Registo de Sepultura:
  = TRS = Tedos + SC x tme
  = TRS = 3,00 + (25,88 x 0,85h) = 24,99 (aproximadamente) 25,00 (euro)
2. 2.2 -Registo de Jazigo:
  = TRJ = Tedos + (SC x tme)
  = TRJ = 3,00 + (25,88 x 0,85h) = 24,99 (aproximadamente) 25,00 (euro)
3. 2.3 -Inumação/Exumação covato simples (caixão de madeira):
  = TIECS = Tedos + (SC x tme)
  = TIECS = 3,00+ (25,88x 7,6h) = 199,66 (aproximadamente) 200,00 (euro)
4. 2.4 -Inumação/Exumação covato duplo (caixão de madeira):
  = TIECD = Tedos + (SC x tme)
  = TIECD = 3,00+ (25,88x 9,5h) = 248,44 (aproximadamente) 250,00 (euro)
5. 2.5 -Inumação para covato (zinco fechado):
  = TIEC = Tedos + (SC x tme)
  = TIEC = 3,00+ (25,88x 7,6h) = 199,66 (aproximadamente) 200,00 (euro)
6. 2.6 -Inumação para Jazigo (caixão de madeira):
  = TIEC = Tedos + (SC x tme)
  = TIEC = 3,00+ (25,88x 4,7h) = 124,64 (aproximadamente) 125,00 (euro)
7. 2.7 -Inumação para Jazigo (caixão de zinco):
  = TIEC = Tedos + (SC x tme)
  = TIEC = 3,00+ (25,88x 5,5h) = 145,35 (aproximadamente) 150,00 (euro)
8. 2.8 -Exumação levantamento de ossadas ou transladação:
  = TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS = 3,00 + (25,88 x 0,85h) = 24,99 (aproximadamente) 25,00 (euro)
9. 2.9 -Deposito de cinzas:
  =TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS= 3,00 + (25,88 x 0,85h) = 24,99 (aproximadamente) 25,00 (euro)
10. 2.10 -Transladação:
  = TIJ = Tedos + (SC x tme)
  = TIJ = 3,00 + (25,88 x 5,5h) = 50,96 (aproximadamente) 150,00(euro)
11. 2.11 -Licença para pequenas obras de conservação em sepulturas:
  = TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS = 3,00 + (25,88 x 0,65h) = 19,82 (aproximadamente) 20,00 (euro)
12. 2.12 -Licença para pequenas obras de conservação em ossários:
  = TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS= 3,00 + (25,88 x 0,30h) = 10,76 (aproximadamente) 10,00 (euro)
13. 2.13 -Licença para colocação de lápide:
  = TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS= 3,00 + (25,88 x 0,65h) = 19,82 (aproximadamente) 20,00 (euro)
14. 2.14 -Licença para colocação de pedras ornamentais/campas e alegrete em sepultura:
  =TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS= 3,00 + (25,88 x 0,85h) = 24,99 (aproximadamente) 25,00 (euro)
15. 2.15 -Licença para obras de conservação e construção de Jazigo:
  =TIS = Tedos + SC x tme
  = TIS= 3,00 + (25,88 x 3,50h) = 49,58 (aproximadamente) 50,00 (euro)
16. 2.16 -No caso das inumações, exumações e trasladações e outros serviços realizadas aos Sábados, Domingos ou Feriados na Freguesia de São João do Campo, a emissão de documentos traduz-se na mesma fórmula, à qual é acrescentado um critério de desincentivo de 25 %.
17. 2.17 -Outros Serviços
18. 2.17.1 -Aquisição de floreira em inox Peça Standart:
  TF = 50,00 (euro)

Artigo 6.º — Serviços cemiteriais

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