A matrícula e inscrição dos/as estudantes admitidos/as através deste concurso estão condicionadas:
- a)À satisfação dos pré-requisitos exigidos para cada curso;
- b)Ao efetivo funcionamento do ano curricular de colocação no ano letivo da candidatura;
- c)À existência de condições de integração académica no curso, designadamente número mínimo de matrículas definido pela instituição.