Artigo 9.º — Periodicidade e local das reuniões

Vigente desde: 03/10/2019

1 -O Conselho reúne ordinariamente uma vez por trimestre.
2 -O Conselho Restrito reúne ordinariamente com uma periodicidade bimestral.
3 -As reuniões realizam-se no edifício sede do Município de Sardoal ou, por decisão do Presidente, em qualquer outro local do território municipal.

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Em vigor desde 03/10/2019