1 -A Semana Cultural de Alcáçovas acontece anualmente, no início do mês de setembro em datas a fixar pelo executivo da junta de freguesia, tendo obrigatoriamente de compreender o dia quatro, data do Tratado das Alcáçovas e o dia nove data da primeira reunião dos Capitães de Abril.
2 -No que respeita ao horário a praticar para a abertura de qualquer das atividades a decorrer será definido anualmente pelo executivo da junta de freguesia de Alcáçovas. Salvaguarde-se que os horários a praticar devem ser afixados em locais com visibilidade, no site e nas redes sociais para conhecimento público.