Artigo 17.º — Composição

A Comissão Científica é composta pelo Diretor, que preside com voto de qualidade, e por dois vogais, de entre os professores e investigadores de carreira e restantes docentes e investigadores do Departamento em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor e se encontrem em efetividade de funções.