O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação no Diário da República.
26 de junho de 2024. - O Presidente da União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, Manuel Henriques Nogueira Matos.
ANEXO I
Ex.mo Senhor Presidente da Junta de Freguesia:
Nome …, nascido a …/…/…, estado civil …, natural de …, filho de …, residente em …, freguesia de …, titular do Cartão de Cidadão n.º …, válido até …/…/…, NIF …, com contacto telefónico n.º… e o email: …, desejando exercer a atividade de vendedor de …, no mercado local de produtores de Santiago de Litém, requer autorização para tal.
Observações (descrição detalhada dos produtos que pretende vender):
…
…
…
…
…
Pede deferimento,
Santiago de Litém, … de ... de 202…
Assinatura
…
Ex.mo Senhor Presidente da Junta de Freguesia:
Nome …, nascido a …/…/…, estado civil …, natural de …, filho de …, residente em …, freguesia de …, titular do Cartão de Cidadão n.º …, válido até …/…/…, NIF …, com contacto telefónico n.º … e o email: …, na qualidade de legal representante da entidade …, NIPC, …, com sede em …, desejando exercer a atividade de vendedor de …, no mercado local de produtores de Santiago de Litém, requer autorização para tal.
Observações (descrição detalhada dos produtos que pretende vender):
…
…
…
…
…
Pede deferimento,
Santiago de Litém, … de ... de 202…
Assinatura
…
317842124