Artigo 4.º
Tipologia dos apoios
Redação registada como em vigor em 28/11/2023.
Esta é a versão consolidada em vigor.
Para efeitos do presente regulamento, consideram-se as seguintes tipologias de apoio financeiro:
- a)Apoio financeiro às associações, clubes, coletividades e outras pessoas coletivas desportivas legalmente constituídas, de periodicidade anual;
- b)Apoio financeiro aos escalões seniores nos campeonatos regionais e nacionais, de periodicidade anual;
- c)Apoio à modernização e autonomia associativa;
- d)Apoio pontual;
- e)Apoio a atividades de lazer e recreação.