Artigo 8.º — Estrutura nuclear e flexível dos serviços

1) Gabinete de Apoio à Presidência;

2) Serviço Municipal de Proteção Civil;

3) Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;

4) Gabinete de Saúde Animal e Intervenção Sanitária;

5) Gabinete de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo;

6) Gabinete de Apoio Jurídico e de Defesa do Consumidor;

7) Gabinete de Promoção para a Saúde;

8) Gabinete de Desenvolvimento Social;

9) Equipa Multidisciplinar - Planeamento, Energia e Ambiente.

10) Departamento de Educação, Cultura e Turismo (DECT)

10.1) Serviço de Cultura;

10.2) Serviço de Turismo e Museus;

10.3) Serviço de Bibliotecas;

10.4) Serviço de Arquivo Histórico Municipal.

11) Divisão de Educação, Desporto e Tempos Livres (DEDTL)

11.1) Serviço de Educação;

11.2) Serviço de Desporto;

11.3) Serviço de Juventude e Tempos Livres;

11.4) Serviço de Apoio ao Associativismo.

12) Divisão de Administração Geral (DAG);

12.1) Serviço de Contabilidade e Finanças;

12.2) Serviço de Receitas Municipais;

12.3) Serviço de Execuções Fiscais;

12.4) Serviço do Património e Aprovisionamento;

12.5) Serviço de Contratação Pública;

12.6) Serviço de Tesouraria;

12.7) Serviço de Planeamento e Administração de Recursos Humanos;

12.8) Serviço de Expediente Geral e Arquivo;

12.9) Serviço de Atendimento ao Público;

12.10) Serviço de Informática e Sistemas de Informação;

12.11) Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos, Comissões e Notariado;

12.12) Serviço de acompanhamento e monitorização de fundos comunitários;

13) Divisão de Ordenamento do Território (DOT);

13.1) Subunidade orgânica de Apoio Administrativo;

13.2) Serviço de Urbanização e Edificação;

13.3) Serviço de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica;

13.4) Serviço de Fiscalização do Ordenamento do Território;

13.5) Gabinete Técnico Florestal;

14) Divisão de Obras Municipais (DOM);

14.1) Serviço de Apoio Administrativo;

14.2) Serviço de Fiscalização de Obras Municipais;

14.3) Gabinete Técnico de Projetos;

15) Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME);

15.1) Serviço de Apoio Administrativo;

15.2) Serviço de Ambiente e Águas;

15.3) Serviço de Mercados e Feiras;

15.4) Serviço de Manutenção e Exploração;

15.5) Setor de Obras Correntes;

15.6) Setor de Armazém, Transportes e Logística;

15.7) Setor de Parques e Jardins;

16) Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão

16.1) Serviço de Auditoria;

16.2) Serviço de Controlo de Gestão.